Defensoria pede adiamento do segundo dia do Enem e remarcação para quem faltou ao primeiro

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, nesta segunda-feira (18), à Justiça Federal um pedido para adiar o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para domingo (24).

A ação também pede que a prova seja remarcada para quem não compareceu ao exame no primeiro dia, quando o índice de abstenção atingiu o recorde de toda a história do Enem: 51,5%. 

O pedido tem abrangência nacional e foi encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, que já havia liberado as provas baseado em declarações dos organizadores, de que as salas teriam lotação de, no máximo, 50% da capacidade total.

No domingo (17) , primeiro dia de provas, alunos foram impedidos de fazer o Enem porque as salas já haviam atingido a capacidade máxima necessária para manter o isolamento, e tiveram que voltar para casa.

O defensor regional de direitos humanos da DPU em São Paulo, João Paulo Dorini, pede ainda a condenação do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, e a União por litigância de má-fé.

“Os réus não respeitaram o percentual de ocupação de salas com que tinham se comprometido, tendo induzido esse Juízo a erro [manter a data da prova]”, escreve o defensor.

Defensoria cria canal para candidatos

A DPU criou um “Observatório do Enem 2020”, um canal com um formulário em que candidatos inscritos no exame podem encaminhar relatos de problemas encontrados na prova. A ideia é mapear os principais pontos para propor ações coletivas.

O formulário pode ser acessado aqui. Ele também está disponível no site da Defensoria.

A medida não garante assistência jurídica individual. Para isso, o candidato interessado em entrar com ação deve procurar a Defensoria Pública mais próxima.

* Com informações do Portal G1.