Defensores baianos entram em greve a partir de 15 de maio

Na sexta-feira (3), os defensores e defensoras reunidos em Assembleia Geral Extraordinária decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 15 de maio. A reunião, que se deu de forma híbrida (virtual e presencial), no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, em Salvador, contou com mais de cem defensores que atuam em toda a Bahia. 

A categoria ainda deliberou que as atividades só serão normalizadas após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura simetria constitucional as outras carreiras jurídicas, com cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.

“Como somos uma categoria consciente da nossa função social, vamos manter os atendimentos de urgência, como as custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados a saúde”, ressaltou Tereza Almeida, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP). 

Ela ressaltou ainda que a associação sempre buscou o diálogo com o Executivo e o Legislativo baiano. “Realizamos paralisações para chamar a atenção para nossa causa. O PLC 154/2023 foi colocado em pauta em dezembro e trata da reestruturação da nossa carreira. Precisamos dessa aprovação.”, disse.

A assembleia decidiu também pela criação do Comando de Greve, composto por cinco pessoas, sendo três membros da diretoria executiva e dois associados. Também serão montadas as comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica e Infraestrutura e Logística, para dar suporte tanto na capital quanto no interior.

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