Decreto estadual autoriza realização de eventos para até 500 pessoas

A partir deste sábado (21), o Governo da Bahia flexibiliza a realização de eventos com público de até 500 pessoas. As normas estão no decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A flexibilização das atividades ocorre de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios. O decreto vale até 31 de agosto.

A determinação abrange a realização de cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

O decreto, no entanto, mantém a proibição de realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes. Essas atividades seguem suspensas em todo território da Bahia, até 31 de agosto. 

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.  
 
O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros têm que obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local.

Detalhes do decreto

Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida. 

Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupação máxima de 50% da capacidade de pessoas no local. 

Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanitários estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avaliação, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos. 
 
Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.