Covid-19: termina estado de emergência em saúde pública no Brasil

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia da Covid-19 no Brasil. A portaria da decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que os estados e municípios se adequassem.

Segundo o governo, a decisão foi tomada devido ao cenário epidemiológico mais arrefecido, possibilitado pelo avanço da Campanha de Vacinação no país. No entanto, o Ministério da Saúde garantiu que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, completou o governo.

No último dia 12 de maio, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha, foi prorrogado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pedido do Ministério da Saúde.

As doses deixariam de ser utilizadas com o fim do Espin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. De acordo com a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que flexibiliza as medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

De acordo com o Ministério da Saúde, quase R$ 34,3 bilhões foram empenhados para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.