Corregedoria do CNJ fará inspeção na próxima semana para coibir irregularidades no Judiciário baiano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de abril. Segundo informações recebidas pelo Portal M!, a partir de fontes do próprio TJ-BA, a ação do CNJ tem o objetivo de verificar possíveis irregularidades e será realizada em 36 gabinetes, que podem ser escolhidos a partir de critérios objetivos ou por meio de sorteio. 

Determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, a inspeção terá o objetivo de verificar eventuais irregularidades, inconsistências, o cumprimento de prazos, duração de processos, além de possíveis desvios ou abusos. Ainda conforme fontes do TJ-BA, existe a expectativa de que a inspeção trate do afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima. A medida foi tomada em outubro de 2023, após o magistrado determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dada, líder de uma facção criminosa que atua na Bahia.

A vistoria no TJ-BA será delegada ao desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

A última vez que o Tribunal passou por uma inspeção do CNJ foi entre os dias 16 e 20 de maio de 2022, sob a presidência do desembargador Nilson Castelo Branco. A ação teve o objetivo de  verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-BA. Na ocasião, a inspeção foi realizada por determinação da corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. 

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