Contratação de psicólogos na rede pública de ensino mobiliza conselho da categoria

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB)  protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação para que o estado contrate psicólogos para auxiliar alunos e professores da rede pública. A iniciativa conta com total apoio do Conselho Regional de Psicologia da Bahia.

Ao apresentar a proposta, o parlamentar citou dados do último relatório anual sobre violações de direitos humanos, divulgado no ano passado, que apontou o recebimento de quase 87 mil denúncias de casos  contra crianças e adolescentes em 2019, um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

Para o coordenador da Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Gabriel Gonçalves, o trabalho dos psicólogos nas escolas tem grande importância. Dentre os benefícios, o auxílio aos professores da rede pública, pensando e executando práticas de cuidado com e para estes profissionais.

“A psicóloga escolar deverá contribuir diretamente para a superação de lógicas hegemônicas produtoras de adoecimento na sociedade como um todo. Promover, contribuir e auxiliar nas atividades que visem abordar – respeitando formas e conteúdos de acordo com as idades-, a temática da educação sexual, perpassando diretamente por questões tocantes ao machismo e toda e qualquer violência de gênero”, afirma Gabriel.

Conforme o deputado Tiago Correia, na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram por dia, entre 2011 e o primeiro semestre de 2018, algum tipo de violência sexual. Nesta linha, o parlamentar acredita que o trabalho dos psicólogos nas escolas vai contribuir para identificar e combater estes problemas.

Para Gabriel, a atuação destes profissionais vai promover práticas institucionais valorosas a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, “reafirmando seu compromisso ético político de enfrentamento às violências físicas e simbólicas, sejam elas de âmbito individual ou institucional”.

Tiago diz também que a importância da contratação de psicólogos ainda é maior na retomada das aulas presenciais, depois de mais de um ano de interrupção devido à pandemia de Covid-19.

“Os profissionais serão fundamentais para que alunos e professores possam ter todo o suporte necessário neste momento tão importante que é o retorno às aulas presenciais”, pontuou.

Regulamentação da lei

O coordenador informa que o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP 03)  já vem atuando na implementação e regulamentação da Lei 13.935/2019, que prevê a presença da psicologia e do serviço social nas redes públicas de educação básica.

O profissional ressalta que o conselho  permanece em contato com os parlamentares da Bahia, através dos seus grupos de trabalho e de sua Comissão de Educação, “de modo a produzir mobilizações e avanços na efetivação desta lei”.

“Entendemos que teremos grandes desafios pela frente, ressaltando que o primeiro e maior deles, como exposto, é garantir a regulamentação da lei no estado da Bahia”, diz. 

Gabriel também informa os próximos passos após a efetivação da lei no estado: “Pensar os processos de formação dessas psicólogas que atuarão na rede de educação básica, de modo a garantir atuações que estejam sintonizadas com os pressupostos basilares preconizados pelo Sistema Conselho no que tange a atuação profissional de psicólogas e psicólogos na educação”.