Contra o retorno imediato às salas de aula, docentes da Uneb paralisam atividades nesta quarta

Os 24 campis da Universidade Estadual da Bahia – Uneb estarão com as atividades acadêmicas paralisadas nesta quarta-feira (19), em decisão deliberada em assembleia docente realizada na última quinta-feira (13), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais.

A PL 5595/20 tem como autoras as deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF), Adriana Ventura (Novo/SP), Aline Sleutjes (PSL/PR) e o deputado General Peternelli (PSL/SP).

Em entrevista ao Portal M!, a coordenadora da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – Aduneb, Nillza Martins, disse que o movimento é um forma da categoria denunciar as propostas da PL, bem como debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20.

“Precisamos discutir com a sociedade, porque a lei coloca a educação como serviço essencial, de forma deturpada. Precisamos entender o que está por trás de tudo isso, com esse jogo de palavras, principalmente por que esse projeto foi apresentado por deputadas que não têm nenhuma relação com a educação e não conhece a educação do Brasil”, pontuou.

Tramitando no Senado Federal, o texto proíbe também o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação.

Segundo a Aduneb, o PL desrespeita ainda a autonomia das universidades públicas, também garantida por lei.

“Uma lei que proíbe que a gente faça nossos movimentos em defesa aos nossos direitos. O fim da possibilidade de nós profissionais da educação termos o direito de fazer nossas reivindicações. Em uma eventual aprovação, temos que começar a reconstruir nova estratégia de luta, acionar judicialmente essas questões e pensar outras formas de enfrentamento. O que não podemos deixar é de defender os nossos direitos”, ressaltou Nillza Martins.

A coordenadora ressaltou ainda que, em relação ao PEC 32, a reforma administrativa “destrói todo serviço público e os direito que conseguimos garantir com muitas lutas”.

Para ela, as pautas estaduais como, congelamento de salários há mais de seis anos, investimentos nas universidades, e direitos retirados a cada momento precisam ser apresentadas.

Nillza Martins também pontuou as dificuldades da categoria em relação à vacinação. Morando em Barreiras, região Oeste da Bahia, a coordenadora ressalta que os municípios definem a vacinação de acordo com o Plano Nacional de Imunização – PNI, o que dificulta ainda mais o processo de vacinação dos professores.

“Nós vivemos situações diferenciadas. Aqui em Barreiras está em torno de 56 e 57 anos. Temos um número considerável que ainda não foi vacinado. Solicitamos uma audiência com o secretário municipal de Saúde de Barreiras para apresentar o plano de vacinação dos profissionais de educação, que está parado”, disse.

A coordenadora ressalta que a inclusão dos professores no PNI tem a ver com a PL 5595. “Porque aí garante a vacinação e se exige o retorno para as atividades”.

“Nós não deixamos de trabalhar e continuamos com nossas turmas. Estamos trabalhando muito mais. A universidade veio pra dentro das nossas casas. Precisamos ter uma estrutura melhor para desenvolver as atividades. Na escola tinha computador, sala climatizada e todos instrumentos necessários. Hoje, para ter condições melhores tive que investir em cadeira melhor, melhorar o computador, comprar câmara… ou seja, estamos gastando muito mais. Sem falar daqueles estudantes que não têm acesso. A pandemia desnudou a situação de miserabilidade que nosso povo tem vivido a cada dia”, disse.

“Precisamos pensar em um contexto muito maior. Ou a gente se une para enfrentar tudo isso, ou a gente vai sucumbir. Eles decidiram nos matar e nós decidimos que vamos lutar e viver contra tudo isso”, finalizou.