Codecon fiscaliza aumento abusivo de preços por conta do coronavírus

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) dará prosseguimento à força-tarefa para fiscalizar, prevenir e coibir o aumento injustificado e abusivo de preços de máscaras hospitalares, álcool gel, luvas e outros itens de proteção individual e higiene pessoal em estabelecimentos comerciais de Salvador.

As denúncias devem ser feitas pelo site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou pelo aplicativo Codecon, disponível para smartphones. De acordo com a diretora do órgão, Roberta Caires, a força-tarefa irá atender todas as denúncias. 

“A operação de fiscalização prosseguirá até que se confirme a estabilidade dos preços. A sanção para estabelecimentos que desrespeitam a vulnerabilidade do consumidor diante da crise mundial provocada pelo coronavírus pode chegar a R$ 9,5 milhões”, disse.

Roberta Caires explicou ainda que o entendimento jurídico é de que “em situação de crise, uma questão de saúde pública, a vulnerabilidade do consumidor e seus direitos se sobrepõem às regras de mercado, como a lei da oferta e da procura”. “Se verificarmos um aumento abusivo, injustificado e oportunista comprovado, a orientação é autuar”, declarou.

Na última sexta-feira (13), a Codecon notificou duas empresas na Rua da Mouraria, bairro de Nazaré, denunciadas por aumento abusivo no preço da caixa de máscaras hospitalares com 50 unidades, de R$ 7,90 para R$191, em oportunismo à crise do coronavírus. Aos fiscais da Codecon, os proprietários dos estabelecimentos justificaram que o aumento abusivo veio do fornecedor sem, no entanto, comprovação.