CNJ suspende por 60 dias apuração sobre juíza que citou raça em sentença

O processo que apura a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu em uma sentença de condenação, foi suspenso por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o pedido do corregedor nacional, Humberto Martins, o CNJ deve aguardar a conclusão do procedimento instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná.

Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral aguarda a manifestação da defesa prévia da magistrada. A previsão é que o procedimento seja concluído em até 30 dias.

O processo administrativo foi instaurado após a juíza citar a raça de um réu negro em uma sentença em que ele foi condenado por furto e organização criminosa.

Em três trechos da sentença, de 19 de junho, a magistrada diz que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto. A Defensoria Pública do Estado do Paraná anunciou, no dia 12 de agosto, a convocação de uma força-tarefa para revisar sentenças proferidas pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua a juíza.