“Cidadão de classe média também tem recorrido aos serviços públicos”, diz Daniel Soeiro

Mesmo com limitações por conta da falta de cobertura na Bahia, a Defensoria Pública do Estado tem movido esforços e promover ações que vão desde a assistência jurídicas em áreas de direitos da família, saúde ou criminal, a conscientização de combate ao racismo e machismo, até a testagem de DNA e o reconhecimento de paternidade. Todas as ações são gratuitas para a população baiana.

Segundo o coordenador da Defensoria Pública da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Daniel Soeiro, dos atendimentos que o órgão presta, a  área de família como pensão alimentícia, adoção e guarda, é o carro chefe nas pesquisas e solicitações. Interessados em realizar um agendamento podem estar acessando o site do órgão. Todas as demandas são gratuitas.

“Temos também atendimento na área de saúde, como requerer medicamentos, tratamentos, cirurgia. Temos atendimento na área criminal também para defesa no processo criminal. Esses são os maiores, mas temos também na área da infância, de idosos. São várias frentes e a defensoria, com certeza, se tivesse um orçamento maior, tivesse mais defensores, a gente poderia fazer um trabalho ainda maior do que o que a gente faz hoje”, disse  Daniel.

A Defensoria Pública enfrenta uma limitação de atuação com sede em apenas 40 das 417 cidades da Bahia. Um outro problema que o órgão sofre é com a falta de defensores para cobrir as demandas. Atualmente, são 400 defensores, quando o número mínimo apontado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é de 867, conforme a Constituição.

Daniel explicou, durante entrevista com o editor- chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã da rádio Nova Brasil FM, que o órgão tem feito uma série de trabalhos junto às comunidades e fora as demandas que têm crescido nos últimos anos.

“A defensoria tem recebido uma demanda muito crescente, temos um empobrecimento da nossa população e isso leva a uma procura maior da defensoria, mas temos tentado atender a todas essas pessoas. O número de atendimentos tem aumentado a cada ano e temos feito diversas ações. Lançamos um selo ‘escola anti-racista’ para chamar a atenção dos professores, dos alunos, de todo o corpo pedagógico sobre a importância que é o combate ao racismo que esse combate começa na infância”, falou.

“Então, é um trabalho fundamental e também silencioso. A defensoria tem atuado em várias frentes, como no combate ao racismo, ao machismo, na defesa dos direitos da população LGBT, das comunidades indígenas, então são muitas frentes que a gente tem trabalhado”, acrescentou.

Como forma de combate e pelo entendimento de que o Brasil do futuro tem que ser moldado na infância, principalmente na atuação de combate a problemas, como a violência familiar e direitos da comunidade LGTBQIA+, a entidade tem realizado ações junto às comunidades escolares, principalmente nas cidades da RMS.

“Não estamos presentes em todas as comarcas da região metropolitana, mas desde que assumi a gente expandiu para a comarca de Dias d’Ávila, estamos presentes em Camaçari, Candeias, Simões Filho, Itaparica e Lauro de Freitas. Também estamos atendendo na área criminal as pessoas de Dias d’Ávila”, falou Daniel.

“A gente vai até as escolas para falar sobre temas importantes, como a violência contra a mulher, direitos LGBT. A gente tem feito um grande trabalho na região metropolitana e em toda a Bahia e agora é claro, a gente precisa ter apoio da nossa Assembleia legislativa, do nosso governador para que a gente possa fortalecer o orçamento da nossa defensoria para que possamos estar presentes em todas as comarcas”, acrescentou.

A procura pelos serviços não são limitados apenas a população que não tem condições de pagar um advogado. A atual situação econômica com a alta na inflação que vem desde a pandemia de Covid-19, que se arrasta com a atual crise nos preços dos combustíveis fósseis, o cidadão de classe média também tem recorrido aos serviços públicos, como explica Daniel Soeiro.

“Hoje, a classe média tem procurado cada vez mais a defensoria porque não pode pagar um advogado e a gente precisa ter uma conscientização maior da defensoria. Tenho certeza que, quando a sociedade conhecer mais do trabalho da defensoria, vai cobrar mais dos nossos governantes, dos nossos políticos, o incremento da defensoria”, apontou o defensor que coordena as demandas da RMS.

“A gente tem buscado também conscientizar o próprio governo que é muito menos custoso para o estado pagar um defensor público que vai estar prestando assistência integral e gratuita em todas as áreas da população”, disse ainda alertando sobre o “papel da imprensa em conscientização que também é fundamental para que a gente também consiga chegar nessa unidade que é preciso para que a gente possa avançar”.

Confira a entrevista da íntegra: