CBHRNI discute atrasos no Plano de Bacias devido à tragédia no Rio Grande do Sul

A Diretoria e membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) se reuniram remotamente, na última quarta-feira (15), para a 107ª Reunião Plenária Ordinária. O destaque foi o Plano de Bacias, que terá seu cronograma alterado devido à sede da empresa contratada estar no Rio Grande do Sul, afetado por uma das maiores tragédias climáticas recentes.

Durante o encontro, também foram discutidos o plano de comunicação do comitê e a próxima reunião da Apa Joanes Ipitanga, que abordará as tecnologias utilizadas no tratamento dos efluentes sanitários em Lauro de Freitas, com benefícios ambientais para o Rio Joanes.

Os membros discutiram as duas etapas da fase de diagnóstico do Plano: as oficinas participativas, programadas para junho, visando colher contribuições da população, e a entrega das notas técnicas. O Comitê, em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), está monitorando de perto esta última etapa, devido à decisão da empresa de prorrogar o prazo para entrega das notas técnicas, originalmente previsto para 30 de abril, em decorrência dos recentes acontecimentos no Rio Grande do Sul.

Das 12, apenas três notas técnicas foram enviadas ao comitê. “A gente recebeu o comunicado da Profill sobre o atraso de entrega desta etapa, e pediu para que eles nos comunicassem formalmente, porque se o atraso for maior do que se espera, é preciso de um termo aditivo de prorrogação de prazo, para não termos problema com o Tribunal de Contas”, justifica José George Silva, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do comitê do Inema, que é responsável pelo acompanhamento da execução do plano de bacias e enquadramento do Recôncavo Norte e Inhambupe.

Thiago Hiroshi de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHRNI e representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), afirmou que a tragédia no Rio Grande do Sul é o principal motivo do atraso na entrega das notas técnicas.

“Já deveríamos ter recebido as notas técnicas, mas os problemas no Rio Grande do Sul causaram o atraso”, justificou. Já o representante da empresa contratada Profill, Diego Silva afirmou que as entregas começaram a ser feitas. “Até o dia 22 de maio entregaremos o restante. Thiago indicou a necessidade e estamos em acordo.”.

Presidente do comitê, Sérgio Bastos alega que o atraso das notas técnicas também estenderá o prazo da etapa seguinte. “Se sentirmos necessidade de mais tempo, por conta dos comentários das notas técnicas, o cronograma poderá atrasar. Nossos esforços têm sido grandes para resolvermos essas dificuldades”, alega. 

Segundo o secretário do Comitê e representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Athayde, é importante ter na plenária representantes da Profill para falarem sobre o atraso. “Atrasos podem acontecer. O desafio é antever essas questões para fazer uma melhor gestão”, afirmou.

Em paralelo a entrega das notas técnicas, o comitê se organiza para a segunda fase da etapa do diagnóstico do Plano de Bacia, as oficinas participativas. O presidente Sérgio Bastos ressaltou a importância dos membros do CBHRNI marcarem presença nas oficinas. “Pelo menos cinco membros do comitê devem estar em cada uma das oficinas. Cada um já vai vendo na agenda qual data será possível, já que é difícil que todos os membros estejam em todas as oficinas participativas”, afirmou Sérgio. As oficinas participativas serão realizadas em junho e ocorrerão nas cidades baianas de Alagoinhas (05), Serrinha (07), Amélia Rodrigues (10) e Camaçari (12).  

Sobre os Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas da Bahia

Você já ouviu falar no “Parlamento das Águas”? Os Comitês de Bacias Hidrográficas são exatamente isso, espaços onde representantes dos poderes públicos, usuários de água e sociedade civil se reúnem para discutir e deliberar  sobre como gerenciar de forma sustentável e justa os recursos hídricos das bacias hidrográficas. 

A Bahia é composta por 14 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas e 01 Comitê Interestadual de Bacia Hidrográfica (localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais e faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco).

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) foi criado pelo Decreto nº 9.936 de 22 de março de 2006. As Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe contemplam 46 municípios da Bahia. Os rios que cortam estas localidades são importantes para consumo humano e industrial. Como representantes do CBHRNI, estão usuários, sociedade civil e Poder Público, que discutem e constroem decisões que afetam as bacias.

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