Carnaval: MP recomenda divulgação contra violência de gênero pela Prefeitura de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta última terça-feira (16), que a Prefeitura de Salvador inclua, no decreto sobre o Carnaval, a divulgação contra violência de gênero. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do órgão destacou a necessidade de uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

Assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, a recomendação propõe que os equipamentos usem recursos como luzes de led nos trios elétricos e banners em entradas dos camarotes para facilitar o acesso a informações como o funcionamento 24 horas dos números 190 e 156, para os quais vítimas de violência podem ligar durante a folia momesca. Os materiais devem ser fornecidos pelo poder público e livre acesso dos agentes municipais aos camarotes para fixação e distribuição internamente de material informativo. Cartazes, panfletos, ventarolas devem estampar campanhas como de combate à violência sexual à criança e contra LGBTfobia, violência geracional e à mulher, e racismo.

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