Câmeras corporais começarão ser usadas em Salvador e RMS, diz Werner

Atualmente, o estado conta com 1.300 equipamentos, sendo 200 cedidos pelo Ministério da Justiça e 1.100 locados pelo governo estadual

redacao 07/05/2024 14:28 • Cidades

O secretário de segurança pública, Marcelo Werner, falou, na manhã desta terça-feira (7), sobre a fase de testes das câmeras corporais nos uniformes de policiais militares. Segundo a SSP, ao todo, serão implementadas 1.300 câmeras, 200 delas cedidas pelo Ministério da Justiça, e outras 1.100, locadas pelo governo estadual, que serão utilizadas em Salvador e municípios da Região Metropolitana.

“As primeiras 1.100 câmeras vão ser destacadas para a capital e a Região Metropolitana de Salvador. Hoje, são 448 que começam a ser utilizadas. A partir de junho, nós começamos utilizar outras câmeras, e iremos fazer um planejamento para interiorizar também a utilização dos equipamentos. Nesse primeiro momento, começamos com a capital e a região metropolitana nas unidades que têm maior atendimento à população”, afirmou Werner em entrevista à imprensa.

De acordo com o titular da SSP, as câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

“O sistema de câmeras que a gente implementa no estado é totalmente auditável, nós temos inclusive uma programação de auditoria periódica e ele não pode ser editado. Não há a possibilidade de edição de qualquer das imagens. O policial ao começar a fazer uso desse equipamento de proteção, começa a gravação de forma interrupta, ao terminar o uso em serviço, ele coloca numa doca no carregador e ao mesmo tempo em que está sendo realizado o carregamento daquele equipamento é realizado o download das imagens que vão para as nuvens”, frisou o secretário.

Marcelo Werner ressaltou, que as imagens obtidas pelo equipamento vão ser passadas pelo comitê gestor de governança que vai analisar os pedidos através do normativo taxativo, e determinar a utilização.

“A pessoa que receber a imagem vai ter uma marca d’água individual que ela recebeu, vai ter a identificação de quem extraiu essa imagem nas nuvens de armazenamento, mas também vai ser um usuário com link externo próprio. Ou seja, quem recebeu, caso haja o uso indevido daquela imagem, por qualquer razão que seja, vai ser responsabilizado também civilmente e criminalmente pelo vazamento ou o uso indevido daquela imagem.”

Werner garantiu que as imagens capturadas pelo equipamento não vão afetar a privacidade dos agentes de segurança. “Tudo foi muito bem regulamentado, amadurecido e instruído. A partir do uso, a gente revisa constantemente os projetos, processos, mas é um exemplo, quando for ao banheiro, ele [policial] retira aquele equipamento e entrega ao colega de guarnição. É mais um equipamento de proteção, transparência, integração e fortalecimento das forças de segurança, sobretudo, uma integração também com a comunidade”, concluiu.