Câmara vota piso salarial para enfermeiros em 4 de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (19), após reunião com parlamentares, que será votado na Casa Legislativa, no dia 4 de maio, o Projeto de Lei (PL 2564) que institui o piso salarial da enfermagem.

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. 

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

O projeto foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência.

“Até lá, a enfermagem continuará mobilizada, sensibilizando os parlamentares sobre a importância da aprovação deste projeto de lei para a valorização profissional da categoria, que segue na linha de frente do combate à Covid-19”, afirmou a a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão

“O Coren-BA está nesta luta, junto com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e outras instâncias representativas”, completou a dirigente.