Câmara de Salvador debate Ordenamento do Uso do Solo nesta quinta-feira
Audiência pública está agendada para as 9h30
A Câmara Municipal de Salvador promove nesta quinta-feira (14), às 9h30, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 310/2023 e suas respectivas emendas. Essas propostas visam promover ajustes na Lei nº 9.148, datada de 8 de setembro de 2016, que trata do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo.
O debate ocorrerá na Rua Rosa Maria Passos, S/N, Quadra 0008, Largo do Tanque, na Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do último dia 4, a audiência pública, promovida no âmbito da atuação da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, será aberta a toda a sociedade civil. Os trabalhos serão presididos pelo vereador Sidninho (Podemos), presidente da Comissão de Planejamento Urbano.
A audiência tem como objetivo conhecer e debater, considerando os aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e ambiental, os impactos do PL nº 310/2023 e suas respectivas emendas no ordenamento, uso e ocupação do solo no município de Salvador.
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