“Cada escola deve ajustar a lista de material ao projeto pedagógico”, afirma superintendente do Sinepe

Com a proximidade do início do ano letivo, aumenta a preocupação das famílias com o custo do material escolar, sobretudo porque alguns estabelecimentos de ensino abusam um pouco nos pedidos. A volta às aulas está prevista para o próximo dia 3 de fevereiro.

O Portal M! conversou com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) a fim de compreender o que pode ser exigido dos pais e como é possível economizar na hora das compras. 

Segundo Jorge Tadeu, diretor do Sinepe-BA, é preciso adquirir os materiais necessários para a proposta pedagógica, mas escola não pode determinar a marca de um lápis ou caneta, por exemplo.

“Indicio reutilizar o material do ano anterior e, se possível, juntar algumas famílias para adquirir materiais específicos porque geralmente é possível obter um preço melhor”, afirmou. “As escolas precisam facilitar o acesso ao material”, acrescentou.

De acordo com o superintendente do Sinepe, Jaime Davi Cardoso, não existe uma lista do que se pode pedir. “Cada escola deve ajustar sua lista ao projeto pedagógico e atividade a ser desenvolvida para cada faixa etária e pedir só o necessário”, orienta.

Segundo a Lei Estadual nº 6586/1994, fica vedada, sob qualquer pretexto, a indicação pelo estabelecimento de ensino de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.

Além disso, fica proibido constar da lista de material escolar, ou ainda exigir do educando, material de consumo, de expediente ou de uso genérico, tais como papel-ofício, papel higiênico, fita adesiva, cartolina, estêncil e tinta para mimeógrafo, verniz corretor, álcool, algodão, artigos de limpeza e higiene, dentre outros.