Bruno Reis anuncia pacote de medidas emergenciais para a retomada econômica

Medidas contemplam isenções e/ou prorrogação de pagamento de impostos


Vixe d-flex me-2
redacao 31/03/2021 10:27 Cidades

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta quarta-feira (31), por meio de coletiva virtual, uma série de medidas para a retomada econômica em Salvador. Segundo o prefeito, além deste pacote, serão investidos R$ 44 milhões de recursos aplicados na economia da capital baiana.

Bruno afirmou também que outros R$ 16 milhões serão aplicados em programas de qualificação e capacitação profissional em parceria com o Senai, Senac, Programa Trinar para Empregar e Turismo.

Somando todos os investimentos de recursos e renúncias de impostos pela prefeitura, serão R$ 89 milhões destinados ao apoio das atividades econômicas.

“A Prefeitura está cumprindo seu papel e seus esforços para viabilizar esses recursos diante do comprometimento que temos com nossas finanças para a manutenção dos serviços essenciais”, ressaltou Bruno.

O pacote de medidas econômicas será encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara Municipal de Salvador.

O gestor anunciou a disponibilidade de R$ 10 milhões em microcréditos desburocratizado com o objetivo de beneficiar 4.300 empreendedores, em valores entre R$ 500 a R$ 25 mil, para profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores MEI’s, com carência de seis meses com juros de 0,7%, no prazo de 12 a 24 meses.

Além disso, a prefeitura anunciou ainda, mais 11 medidas de estímulo econômico.

Confira:

Pagamento do TFF para todos os segmentos econômicos em três parcelas (30/09,30/10 e 30/11);

Isenção da taxas de vistoria para o setor de mobilidade (táxi, escolar, moto táxis e turismo), 9.600 beneficiários;

Desconto de 50% da outorga onerosa, para o setor de construção Civil beneficiando o licenciamento de 14 mil unidades residenciais e 20 empreendimentos comerciais;

Renovação automática dos alvarás de funcionamento dos setores econômicos considerados como não essenciais;

Prorrogação no prazo de seis meses das Certidões Negativas de Débito tributárias válidas para todos os segmentos econômicos;

Reabertura do prazo para adesão ao programa IPTU Proturismo com desconto de 40%, beneficiando hotéis, pousadas, motelaria, com prazo de 3 meses para inclusão no ano2021/22;

Prorrogação do valor do ISS  para setembro;

Criação do Conselho Municipal de Inovação para conceder benefícios para o setor de tecnologia;

Revitalizar ISS, IPTU, ITIV e TRSD para os investimentos imobiliários ampliando a abrangência de toda a área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo;

Postergação do pagamento em parcela única do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para todos os segmentos econômicos;

Redução de 50% da taxa de Licença de Localização (TLL) para as empresas de pequeno porte (EPP).

Últimas Notícias

Cidades 10/06/2024 às 09:44

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria


Destaques 09/06/2024 às 23:00

Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada

Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente


Cidades 09/06/2024 às 22:00

Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão

Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 21:30

Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’

Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002


Cidades 09/06/2024 às 21:00

ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas

A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil


Cidades 09/06/2024 às 20:30

Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações

Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos


Cidades 09/06/2024 às 20:00

Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%

Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 19:30

Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim

Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)


Destaques 09/06/2024 às 19:00

Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas

Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições


Destaques 09/06/2024 às 18:40

Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde

Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional