Blogueira baiana que se casou com tio-avô tem pensão negada pela Justiça

A blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo, 43 anos, teve seu pedido de pensão negada pela Justiça da Bahia. Ela se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, 93 anos, e após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para receber o benefício previdenciário, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Mariana e o auditor fiscal se casaram em março de 2011, sendo o regime de bens de separação obrigatória. A união aconteceu 43 dias antes da morte do aposentado, a partir de uma procuração.

De acordo com informações da Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito. No entanto, Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que o casal já conviveria antes mesmo da celebração.

Para o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, “apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado.”

Entre as contradições de Mariana apontadas pela Suprev, em seu depoimento pessoal, ela não saberia prestar informações sobre dados elementares da vida pessoal do seu esposo, o que para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) demonstraria o intuito financeiro do matrimônio.

“Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’, em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido.”

Na ação, a blogueira chegou a pedir assistência judiciária gratuita, no entanto, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.