Barroso vai discutir a situação do Telegram no Brasil com Fachin e Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, vai debater com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin qual a decisão da Corte em relação ao silêncio do aplicativo Telegram. A plataforma é a única entre as grandes que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições de outubro deste ano.

A discussão vai ocorrer após Barroso voltar da Costa Rica, onde vai acompanhar as eleições locais. A análise deverá envolver Fachin e Moraes porque ele vai deixar neste mês a presidência do TSE. Fachin assume o Tribunal ainda em fevereiro e permanece até agosto, quando passa a o comando a Moraes.

“Como o meu mandato está próximo do fim, qualquer medida deverá ser em consenso com os futuros presidentes”, disse Barroso ao Portal UOL. Segundo o ministro, o primeiro passo será debater as possíveis saídas para o impasse, já que ainda não há nem um processo aberto contra o aplicativo a respeito do assunto.

Para Barroso, o ideal é que o Congresso atue no caso, aprimorando a legislação. “Minha posição é a de que nenhum ator relevante no processo eleitoral brasileiro pode estar fora do alcance da legislação brasileira e das decisões dos nossos tribunais”, afirmou.

Quase todas as grandes plataformas de tecnologia aderiram, desde 2020, a um plano do TSE para o combate à desinformação nas eleições. O Telegram, no entanto, não tem sede no Brasil nem um representante que responda pela empresa no país.

Especialistas avaliam que um banimento ou suspensão do Telegram é possível, mas não é desejável. Barroso afirmou nesta semana que “não gosta da ideia de banir uma plataforma”, mas não adiantou que medidas poderiam ser tomadas em vista da falta de colaboração.

* Com informações do UOL