Bahia suspende prazo de concursos públicos

Está suspenso temporariamente o prazo de validade dos concursos públicos realizados na Bahia, a sanção foi realizada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (31). O projeto foi enviado para análise da Assembleia Legislativa da Bahia (Al -ba) na semana passada. 

Com isso, os prazos de validade dos concursos públicos já homologados desde quando o estado de calamidade foi decretado, em 23 de março deste ano, ficam suspensos. Aplica-se esta lei também aos concursos públicos realizados pelos órgãos e entidades da Administração direta e indireta.

Os concursos homologados após a entrada em vigor desta Lei terão seus prazos de validade suspensos a partir da homologação. A medida não impede que seja dado prosseguimento aos concursos públicos, inclusive podendo convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão.

A medida é justificada pelo poder público por conta do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da Covid-19. Em mensagem encaminhada ao presidente da Al-ba, deputado Nelson Leal (PP), o governador Rui Costa (PT) afirmou a medida ser uma forma de manter as contas do estado em dia e do interesse público.

Com informações do A Tarde.