Bahia poderá receber maior fatia do Fundeb: R$ 2,1 bilhões de aumento

Está em tramitação na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que prevê aumento da verba do governo federal destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de forma gradativa nos próximos anos para até 20% do total em 2026.

Com isso, a Bahia será contemplada com a maior fatia do bolo. Atualmente o estado recebe R$ 3,2 bilhões, transferidos pelo Fundeb em 2020, e passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões.

A PEC 15/15 tem por objetivo beneficiar mais os estados que têm maior desigualdade na educação. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 16 bilhões a mais do que em 2020 — 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais.

Para as transferências aos entes mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e Ceará.