Bahia intensifica fiscalização da vacinação contra Covid-19; saiba como denunciar os ‘fura fila’

Com poucas doses da Coronavac disponibilizadas para o Brasil, sendo apenas seis milhões para aproximadamente 209 milhões de habitantes brasileiros, vieram à tona notícias de diversas localidades do país, em que gestores de municípios, mesmo sem fazer parte do grupo de risco, se aproveitaram  do cargo para se vacinar primeiro. A ação atrapalha a estratégia de imunização.

Diante a estes casos, os órgãos responsáveis pela fiscalização da imunização na Bahia já montaram uma força tarefa para evitar mais casos e até facilitar a denúncia dos baianos, se por ventura ocorrer outros casos de ‘fura fila’.  

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta quinta-feira (12), publicou no Diário Oficial do Município a portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo Governo Federal para esse momento da campanha no país. Conforme a SMS, a norma que inibe a ocorrência de desvios prevê a responsabilização aos servidores vacinados erroneamente.

“Toda estrutura montada para vacinação contra Covid-19 em Salvador torna muito difícil que alguém seja imunizado sem estar previsto. No entanto, publicamos uma portaria para tratar com mais rigor aquele servidor que de maneira deliberada burlar o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde. Tudo isso para que o processo de imunização ocorre da forma mais transparente possível em nossa cidade”, destacou o secretário municipal da Saúde, Leo Prates.  

 O órgão informa, por meio de nota, que é obrigatório que as cerca de 45 mil doses destinadas à capital baiana nesse primeiro lote sejam direcionadas para vacinação dos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do enfretamento à pandemia, além de pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e indivíduos a partir de 18 anos de idade com deficiência que residem em entidades inclusivas. 

Como denunciar

Além disso, a SMS disponibiliza canais de comunicação para o recebimento de denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista preconizada pelo Ministério da Saúde. Os interessados em apresentar algum tipo de demanda ao setor poderão ter acesso aos serviços através da central telefônica Fala Salvador 156, dos meios eletrônicos na opção Fale Conosco do site da Secretaria Municipal da Saúde ou pelo email ouvidoria.saude@salvador.ba.gov.br. Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

O Portal M! também procurou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que informou que a fiscalização cabe ao Ministério Público (MP). “Dessa forma, as denúncias também devem ser encaminhadas para o Ministério Público Estadual”, informou a assessoria de comunicação do órgão. 

 Já o MP diz que continua com a fiscalização dos casos e disponibiliza três canais de comunicação para denúncias referente a questão da vacinação. Os interessados em realizar denúncias devem entrar em contato pelo 0800 642 4577, cesau@mpba.mp.br ou gtcoronavirus@mpba.mp.br.