Bahia eleva em 30% arrecadação de ICMS no primeiro semestre deste ano

A Bahia obteve arrecadação recorde de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre deste ano. De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), o Estado apresentou um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 30,2%, quando comparado ao mesmo período de 2020.

Quando o paralelo é feito com o ano de 2019, a elevação é de 23,6%. A análise foi baseada no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais disponibilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com o presidente do IAF, Marcos Carneiro, o aumento da carga tributária e a base de comparação pequena em 2020 são apontados como os principais agentes motivadores para o crescimento da arrecadação. 

“Um dos fatores que poderiam explicar o grande incremento da arrecadação do primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020 seria uma base de comparação pequena em 2020, fruto da pandemia”, explicou Carneiro.

Contudo, quando se observa que o crescimento também ocorreu quando se compara 2021 com 2019, evidencia-se que outros fatores contribuíram para esse crescimento, como, por exemplo, aumento de carga tributária, haja vista que não se observa, ainda, uma retomada da atividade econômica que justifique tal crescimento”, salientou.

A entidade destacou que, mesmo descontando a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que em 2019 foi de 4,3% e em 2020 foi de 4,5% – o crescimento de arrecadação de ICMS ocorreu em todos os meses do ano de 2021, tanto em relação a 2020, quanto a 2019.

Ainda conforme o dirigente, os números positivos em relação à arrecadação de impostos garantem um fôlego econômico vantajoso ao Estado. 

“Em relação à arrecadação de impostos a Bahia não tem do que reclamar em 2021. Foi atingido um excelente desempenho, com recorde de arrecadação com o principal tributo estadual. Isso é extremamente satisfatório diante de toda a crise que estamos atravessando”, disse o presidente.

“Vale destacar também que outro fator que explica esse fenômeno é a contínua atuação fiscalizadora desenvolvida pelos auditores fiscais, que mesmo em trabalho remoto com o uso de equipamentos próprios, nunca interromperam suas atividades neste período de pandemia”, completou Marcos Carneiro.