Bahia e outros nove estados são alvo de operação contra pirataria on-line

Com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta quinta-feira (5), a fase 2 da Operação 404.

O trabalho, que é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas da pasta, envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Além disso, a operação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. No país, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, conforme o Código Penal.

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

A “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 da operação foi deflagrada, segundo o MJSP, em 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.