Aulas presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira em Mata de São João

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Quinta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu, nesta sexta-feira (7), pelo retorno às aulas presenciais em Mata de São João. Os alunos dos ensinos infantil, fundamental I e fundamental II do município retornam às atividades normais na próxima segunda-feira (10).

A decisão do desembargador derrubou a liminar em reposta ao Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que determinava a suspensão da aulas presenciais.

Na decisão desta sexta, o magistrado argumenta que o município tem todas as condições para o retorno às aulas presenciais, por já ter vacinado mais de 50% dos profissionais de educação e por possuir protocolos que garantem a segurança sanitária de alunos e profissionais.

“Numa reanálise prévia da questão, verifica-se que já foi iniciada a vacinação dos profissionais de Magistério, fato reconhecido pela própria Impetrante, e que mais da metade dos profissionais do Magistério do Município de Mata de São João aparenta ter sido vacinada”, diz a decisão.

“Não obstante, a decisão do retorno das atividades letivas de modo presencial aparenta-se encontrar condicionada à taxa de ocupação de leitos exclusivos COVID-19 do Hospital Municipal de Mata de São João (…)”, completa.

O prefeito João Gualberto (PSDB) comemorou. “É uma decisão para o bem da educação e das nossas crianças, que já estão muito prejudicadas. Em Mata de São João, oferecemos todas as condições de segurança e de orientação para os nossos estudantes e profissionais”, destacou.

Gualberto lembrou também que na maioria dos países do mundo tudo parou devido à pandemia, mas as crianças continuaram frequentando às escolas. “Aqui não pode ser diferente. Por isso não tem mais sentido deixar que eles sigam prejudicados”, pontuou.

Tudo pronto

Na segunda-feira da semana passada tudo já estava pronto para o reinício das aulas presenciais nas 27 escolas do ensino fundamental e nas nove creches do município. Todas as unidades foram reformadas e adaptadas com pias nas entradas, marcações de distanciamento e dispensers de álcool a 70%, espalhados por todos os ambientes.

A Secretaria de Educação preparou ainda um rígido protocolo com normas e medidas de higiene e distanciamento social, desde a entrada nos ônibus até os assentos escolares.