Auditoria do TCE/BA sinaliza necessidade de adequação das penitenciárias estaduais
Ação teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais.
O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).
De acordo com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”.
QUESTIONÁRIOS
A partir da aplicação de questionários elaborados por especialistas na área de segurança pública de todo o país, foram realizados procedimentos de auditoria para validar as respostas apresentadas, atingindo um IGGSeg Bahia de 68% (75% em Policiamento Ostensivo; 71% em Investigação Criminal; 42% em Serviços Penais; e 83% em Estatísticas Criminais e Plano Estadual de Segurança Pública). Em levantamentos recentes, o Piauí obteve 48%, o Mato Grosso, 66%, e o Ceará, 69%.
A equipe de auditores sugeriu o envio de cópias do relatório ao Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do Ministério Público do Estado (MPE) e aos membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa para que tenham conhecimento das situações observadas e adotem as providências que julgarem cabíveis.
Leia também:
Governador lança ‘Férias nas Escolas’ em Salvador
Governador entrega veículos para rede de proteção social em 19 municípios
Rodoviário tem surto psicótico e sobe em teto de ônibus na Avenida ACM
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Cidades
Artesanato da Bahia dá dicas de presentes para Dia dos Namorados
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
Maria Romilda Maltez assume presidência da Liga Bahiana Contra Câncer
PF destrói 255 hectares de plantação de maconha na fronteira com Paraguai
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional