Associação reclama de falta de diálogo com a prefeitura sobre requalificação da orla de Stella Maris

A associação Stella4Praias divulgou uma nota pública, nesta quarta-feira (22), em que maifesta apreensão com a falta de transparência e diálogo com a comunidade, por parte da prefeitura de Salvador e das empresas vencedoras da licitação, que vão requalificar a orla das regiões de Stella Maris, Praia do Flamengo e Ipitanga. O investimento é de aproximadamente R$ 37 milhões, com recursos do Programa do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

No documento, a associação aponta que houve desvio da proposta inicial de um grupo de discussão formado no WhatsApp, criado para garantir a participação efetiva da sociedade civil. “Essas instituições frustram nossa expectativa ao não superar os velhos modelos de imposições, de cima para baixo, para que os canais do diálogo possam legitimar o processo e cumprir as normas legais”, diz um trecho da nota.

Conforme a Stella4Praias, ficou evidente a inexistência de mecanismos legítimos de participação e do compromisso com a democracia. Entre eles, está a falta de retorno das questões formuladas pelos cidadãos e a tática de esvaziamento da discussão do grupo através da não identificação dos membros.

De acordo com a associação, o comportamento dos entes envolvidos está em desacordo com o Estatuto da Cidade e com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A reportagem do Portal M! entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), além da Fundação Mário Ferreira (FMLF), para se manifestarem com relação às denúncias.

Por nota, a Secult ressaltou que, para a elaboração do projeto, foram ouvidos moradores, comerciantes, empreendedores e sociedade civil organizada, que contribuíram com sugestões e propostas de melhorias na área, em oficinas participativas.

“A comunicação à comunidade interessada ocorreu, inicialmente, na fase de elaboração do projeto, entre os anos de 2014 e 2015, quando foram realizadas oficinas de apresentação de estudos e diagnósticos do projeto e, consequentemente, validação do projeto. Entre 2018 e 2019, foram retomadas as apresentações e divulgação do projeto de requalificação, bem como a validação das intervenções previstas no projeto, junto à comunidade e demais entidades civis, tendo em vista o lapso de tempo entre a elaboração do projeto e o início previsto de sua execução”, esclareceu a Secult.

Ainda conforme a pasta, a Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), criada pelo Prodetur em 19 de maio de 2020, é composta por representantes dos diversos segmentos da comunidade envolvida com o projeto. Nesta comissão, são divulgadas informações sobre ações, programações e eventos da obra com o potencial de afetar a rotina da comunidade. “A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador preza pelo diálogo com a comunidade, sempre assegurando à população a disponibilidade das informações”, informou a Secretaria.

Detalhes da obra

A prefeitura de Salvador anunciou em março a requalificação de um trecho da orla entre entre os bairros de Stella Maris e Ipitanga, com extensão de 4,8 km e 400 mil m² de área de obras. Na época, o prazo estimado de conclusão era de 18 meses.

Após as intervenções, o trecho contará com uma grande extensão de orla requalificada composta por mobiliário e equipamentos urbanos, como quadra de futebol, sanitários públicos, quiosques e  módulos de apoio aos salva-vidas. 

As obras estão divididas em três trechos. O primeiro, de Stella Maris, conta com 1.130 metros e é localizado entre a rua Carlos Ott e o início do loteamento Praias do Flamengo. O segundo, com 2.085 metros, fica entre o Loteamento e a Alameda Cabo Frio. E o terceiro, de Ipitanga, tem 1.600 metros e é compreendido entre a Alameda Cabo Frio e a Rua Santo Antônio de Ipitanga.

Além da implantação de urbanização, infraestrutura urbana, iluminação pública e equipamentos urbanos, a obra também prevê a requalificação ambiental e tratamento paisagístico ao longo da área de intervenção. A requalifição preserva as características originais do local, como a manutenção do cordão de dunas, além da recomposição e manutenção da cobertura de restinga.