Assembleia aprova Projeto de Lei que reajusta salário dos servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei que definiu o reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual em 2022. O texto foi aprovado cinco dias após o governo encaminhar o tema à Casa. De acordo com o governo, as mudanças estão previstas para o mês de janeiro.

Durante a sessão, a Assembleia também aprovou o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo.

Com a alteração, a remuneração de Rui Costa subiu de R$ 22,4 mil para R$ 23,3 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,1 mil. Os reajustes serão aplicados a partir de 1º de março.

A peça orçamentária para o próximo ano alcança o montante de R$ 52,6 bilhões, um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado em 2021.

Sua composição é representada pelos orçamentos fiscal, com R$ 34,7 bilhões, e o da seguridade social, com R$ 16,9 bilhões, além de R$ 1 bilhão referente ao orçamento de investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes. 

Provento dos servidores

A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

Pelo Projeto de Lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos.

Além do reajuste de 4% destinado a todo o funcionalismo, o governo também dará o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril de 2022, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.

Em seu parecer favorável, o deputado Diego Coronel (PSD) apresentou 40 emendas ao texto final. A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) registraram voto contrário ao Orçamento, e favorável aos reajustes, porém com ressalvas e críticas. A justificativa é de que a proposta não acompanha as perdas salariais dos últimos sete anos.

A alteração nos valores de contribuição dos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) também foi aprovada nesta quarta-feira.

Votaram de forma contrária os deputados Capitão Alden (PSL), José de Arimateia (Republicanos), Soldado Prisco (PSC), Carlos Geilson (PSDB) e Hilton Coelho.