“As barragens não apresentam nenhum risco estrutural ou de segurança à população da Bahia”, garante o secretário Leonardo Góes

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes, está no comando da pasta desde fevereiro de 2019. Em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no jornal A Tarde, Leonardo garantiu a segurança das barragens na Bahia. “As nossas barragens não apresentam nenhum risco estrutural ou de segurança à população”.

O ano de 2020 foi de marcado por chuvas intensas em quase todas as regiões da Bahia. Segundo Leonardo Góes, o nível de operação das barragens estaduais se manteve em situação normal, garantindo a segurança e a oferta hídrica no Estado, sobretudo, no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

“O aumento no volume das barragens, diante de um cenário de emergência na saúde pública, criou uma condição favorável, reforçando os sistemas de abastecimento de água, atendendo além da população em geral, que necessita de acesso à água para realizar suas atividades diárias e de higienização, essenciais para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus, atendendo aos sistemas públicos e privados de saúde”, ressaltou.

Segundo dados apresentados, nos meses de abril e novembro foram registrados volumes significativos em importantes reservatórios da Bahia. A Barragem do Rio Colônia, região de Itabuna, encheu e verteu, com 126,47% do seu volume útil, em abril e operou em novembro com 116,16% do seu volume. A Barragem de Ponto Novo, também em novembro, estava operando com mais 100% do seu volume útil.

“Na última semana, a barragem de Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador e mais a região de Feira de Santana, operou com 69,34% de sua capacidade proporcionando segurança hídrica para cerca de quatro milhões de habitantes. Outras três barragens que abastecem Salvador e região também estão com volumes altos: Santa Helena (99,60%), Joanes I (95,95%), Joanes II (91,19%)”, detalhou.

“Outro fator importante sobre esses equipamentos é a recuperação e manutenção desses reservatórios. Em 2020, avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens sob sua responsabilidade, a SIHS, concluiu através de suas vinculadas, 4 obras de recuperação em barragens – Santa Helena, Ponto Novo, Afligidos e Lagoa do Horta. Também estão em andamento, 5 obras de recuperação, das Barragens de Cipó, Mateiro e Serra de Palha, Barragem de Beco Bebedouro, em Seabra e a Barragem de Cotia, em Boninal”, completou.

Questionado sobre as segurança das barragens, o secretário afirmou que o tema da segurança das barragens se tornou corriqueiro e a preocupação com elas também, dado os incidentes que houve no país.

“Obviamente os incidentes foram de outra natureza, os barramentos têm barragens de resíduos de minério, que é muito diferente dos nossos barramentos aqui de água, mas ainda assim, elas carecem de manutenção, necessitam de manutenção, planos de segurança. Então eu posso te dizer, de forma geral, que as barragens do estado, quase em sua totalidade, e aí eu me refiro àquelas que são objetos de avistagem e acompanhamento pela ANA (Agencia Nacional das Águas) e também pelo Estado, porque você tem barragens pequenas em propriedades particulares, que não é o caso”, afirmou.

“Falando em barramentos, são monitorados. Elas estão com todos os planos de segurança, licenciamento, e também, de modo geral, não apresentam nenhum risco estrutural ou de segurança para as comunidades que moram na jusante delas”, completou.

Leonardo Góes falou também sobre o impacto do Novo Marco Regulatório do Saneamento na Bahia. Para ele o Marco se tornou ‘um desafio para o setor no cenário nacional”.

“Isso porque, além de alterar diversos normativos, traçou diretrizes para atingir as metas impostas, em especial a meta de universalização que é de 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% de cobertura e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, independente da realidade e peculiaridades de cada Estado”, disse.

“Ciente da necessidade de promover e incentivar parcerias ou mesmo captar recursos privados para o setor, e antes mesmo do Novo Marco Legal Federal, o Governo da Bahia promoveu a formação de blocos regionais, criando as microrregiões de saneamento básico, instituídas por Lei Complementar nº 48 de 2019. Esse desenho permite que se proponham modelagens adequadas às provisões do serviço de saneamento básico, em uma escala geográfica ampliada. Boa parte dos municípios não possui capacidade financeira e técnica para produzir estudos, outros apresentam relação desproporcional entre receita e a necessidade de investimentos. Em ambos os casos, a regionalização trará benefícios, pois os projetos serão concebidos regionalmente, promovendo economia de escala e por consequência, viabilidade técnica e econômica, tornando o setor atrativo para investimentos”, finalizou.