Após fim do isolamento social, divórcios registrados em cartório caem 8% na Bahia

A Bahia registrou redução de 8,1% no número de divórcios realizados em Cartórios de Notas nos 11 meses de 2022 em comparação ao ano passado. Em números absolutos foram 2.501 divórcios cartoriais entre janeiro e novembro deste ano, contra 2.720 registrado no mesmo período de 2021, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – entidade que representa os estabelecimentos do gênero no Brasil.

De acordo com a tabeliã do 9º Tabelionato de Notas de Salvador, Núbia Barbosa, a redução pôde ser observada em função do fim do isolamento social causado pela Covid-19 e pelo retorno das famílias à normalidade.

“Com a situação se normalizando, os divórcios caíram em relação ao período em isolamento. Mas  se analisarmos a curva normal, extraindo a pandemia, não observamos uma queda. A questão é que houve um aumento exponencial durante a pandemia, algo em torno de 26%, e agora tivemos uma redução de 8%. Talvez a situação esteja voltando ao normal, aos números que já eram habituais”, explicou Núbia, em entrevista ao Portal M!.

Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia, quando foram registrados 2.155 divórcios, houve crescimento de 16,1%. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19, a alta foi de 26,2% nas dissoluções de casamento no estado.

“O que a gente percebeu durante a pandemia foi que o isolamento social e a própria tensão, estresse e apreensão foram determinantes para que as relações familiares, que já não estavam 100%, se encerrassem”, apontou a tabeliã.

Na avaliação dela, o aumento dos divórcios durante a pandemia, pode ser explicado pelo convívio mais intenso entre os casais. “Era algo esperado, porque todo período de crise, seja econômica ou sanitária, acarretou em maior número de divórcios ao longo da história. É algo que sempre foi visto”, ressaltou.

Projeção de alta

A tabeliã também projetou que os números de divórcios seguirão aumentando, em um patamar semelhante ao observado antes da pandemia. “Ocorria em um patamar mais lento, bem diferente da explosão que tivemos ao longo da pandemia, que foi um evento extraordinário”, observou.

“Antes da pandemia, havia um crescimento, mas com a pandemia foi exponencial, e agora voltamos a um crescimento ‘normal'”, complementou Núbia Barbosa.

Divórcios online

Outro fator apontado como determinante para o aumento dos divórcios, na avaliação da tabeliã, foi o lançamento da plataforma e-Notariado, que possibilita realizar o procedimento de forma online, além da prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas.

“Existia um mito, um medo, de que o divórcio era muito burocrático, e tudo que vem sendo feito, principalmente essa facilidade dele acontecer por videoconferência, ocasionou uma maior procura pelo divórcio. Não é que ‘ser fácil’ vai se estimular o divórcio, mas vai ajudar as pessoas a regularizar uma situação que, às vezes, a pessoa já está separada, já não moram juntos, mas não houve o divórcio efetivo. E com essa possibilidade, as pessoas possuem um estímulo em regularizar”, observou.

Para fazer o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, através da qual o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Superação na pandemia

Já entre os casais que superaram a pandemia juntos, o período foi de bastante aprendizado e de reafirmação do amor.

“Não posso dizer que não foi um período desafiador. Passamos por diversos momentos complicados, mas preferimos encarar como uma forma de nos conhecermos mais e de estarmos mais juntos. Antes do período de isolamento, passávamos o dia no trabalho e não podíamos estar tão juntos, mas com o isolamento foi totalmente diferente”, disse Fernanda*.

Ela também lembrou que, em alguns momentos, o casal lidou com mais brigas do que o normal, mas ressaltou que o convívio diário em função do isolamento também serviu para aumentar o  diálogo entre eles.

“Como a gente estava em casa, sempre que brigávamos, continuávamos ali, perto um do outro. Por mais que na hora da raiva você não queira essa proximidade, ela foi importante para que pudéssemos dialogar rapidamente e nos entendermos. Acredito que conseguimos tirar algo dessa pandemia, que foi esse diálogo, e a importância de estarmos juntos”, resumiu.

* Nome fictício para preservar identidade da fonte