Após bloqueios do Governo Federal, Ufba encerra 2022 com menor orçamento desde 2014

Os cortes e bloqueios impostos pelo Governo Federal ao longo deste ano farão com que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) encerre 2022 com o menor orçamento desde 2014, segundo nota publicada pela instituição na noite desta terça-feira (6). Segundo a Ufba, o valor é R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás.

“Após um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões, em dezembro, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio”, diz a nota. De acordo com o texto, os valores são voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outras.

Na avaliação da Universidade, o valor é “claramente insuficiente para fazer frente às despesas de uma instituição do porte da UFBA”.

A nota também diz que, em valores nominais, a cifra é “R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás, quando a Universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída. Além dos recursos de custeio, a Ufba também sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias – algo inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados”.

De acordo com o documento, a defasagem orçamentária que a Ufba e o conjunto das universidades e institutos federais brasileiros experimentam vem se aprofundando a cada ano.

“Na comparação com 2016, ano de maior dotação orçamentária na série histórica recente, a Ufba tem hoje um orçamento R$ 110,6 milhões menor, considerada a correção inflacionária correspondente ao período. Tendo em vista que o orçamento para despesas de custeio previsto para 2023 é de R$ 133,5 milhões, a Universidade precisaria de algo em torno de R$ 104 milhões a mais (78% além do previsto) apenas para repor o orçamento de custeio aos níveis de 2016”, aponta.

Ainda segundo a nota, a defasagem orçamentária acumulada impõe dificuldades para que docentes, técnicos, estudantes e terceirizados realizem seus trabalhos, fator que implica também, em consequências de longo prazo para a Universidade, que “deixa de concretizar a expansão e a inclusão que a sociedade espera dela, ficando também obrigada a enfrentar severas restrições para continuar realizando pesquisa, ensino e extensão com a qualidade que historicamente distingue a Ufba”.

A instituição também assegurou que continuará priorizando os pagamentos mais essenciais, como auxílios e benefícios da Assistência Estudantil. “Contudo, neste momento será possível arcar apenas com aqueles relacionados a moradia e alimentação, que estão garantidos até dezembro deste ano”.

Expectativa quanto ao novo governo

Por fim, a nota diz que existe uma expectativa para que, a partir de 2023, o governo eleito “restabeleça a liberação de recursos no início do ano na fração mensal de 1/12 do orçamento anual – em vez da razão de 1/18 praticada pelo atual governo, que prejudica sobremaneira a gestão da Universidade – e permita às universidades saldar seus passivos com aporte adicional de recursos”.

Ainda segundo a nota, essa iniciativa é necessária para mitigar o impacto imediato dos cortes na vida da comunidade, quitações de despesas poderão ser postergadas, e aquisições de equipamentos serão adiadas.

“Os cortes impostos à educação sustam também a possibilidade de contrapartida da Ufba a recursos liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para projetos essenciais”, ressalta.

Por fim, o documento aponta que se faz, mais do que nunca, “urgente repor os orçamentos e retomar os investimentos nas Universidades. A Universidade Federal da Bahia expressa enfim, mais uma vez, profunda indignação diante dos cortes praticados pelo atual governo, na expectativa de que a gestão que assume em 1º de janeiro encerre o atual ciclo de desprezo à Educação e à Universidade Pública, assim como à ciência, a cultura e as artes”.