Anvisa quer liberar utilização do autoteste para Covid-19 nos próximos dias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa) quer regulamentar, nos próximos dias, a permissão de uso do autoteste da Covid-19 no Brasil. Pressionado pela explosão da demanda por exames causada pelo avanço da variante Ômicron, o Ministério da Saúde pediu para a agência liberar o teste que pode ser feito em casa.

Técnicos da agência trabalham em uma resolução que precisa ser aprovada pela Diretoria Colegiada do órgão. 

A data de publicação ou votação do documento ainda está em discussão no órgão. Técnicos afirmam que a resolução deve ser feita com cautela, pois vai balizar o mercado de autotestes. Se tiver falhas, pode levar à judicialização ou até barrar a entrada de alguns modelos de exames.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante Ômicron.

Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no Brasil por causa de uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o Ministério da Saúde precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

O titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira (14) que o autoteste pode auxiliar a desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo Governo Federal.

“O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos”, afirmou o ministro à imprensa.

* Com informações da Folha de São Paulo.