Antigo hotel na Barra vira ponto de ocupação de usuários de drogas e proliferação de insetos

Fechado desde 2014, o prédio que já foi sede do San Marino Hotel, localizado na Avenida Oceânica, na Barra, tem sido o pivô de dores de cabeça dos moradores da região próxima ao Cristo. Em abandono, a localidade virou ponto de ocupação indevida de dependentes químicos, vandalismo e problemas sanitários, segundo os residentes do bairro.  

Esse é um problema antigo que quem mora na região enfrenta ao longo desse anos e afeta na valorização da Avenida Oceânica. O imóvel deixou de abrigar hóspedes em 2014 e, em 2019, foi a leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), por causa de dívidas trabalhistas.  

De acordo com o TRT5 (confira a nota na íntegra abaixo), em maio de 2021, foi proferida uma decisão terminativa do Regime Especial de Execução Forçada na qual o San Marino Hotel, com patrimônio esgotado, nos dois processos quitou parcialmente apenas um. Pagando uma dívida de R$33.440,29. Desde então nenhum destino foi dado ao prédio.  

“O problema maior é a questão da segurança da estrutura, que está sem manutenção e pode ocasionar algum acidente e a questão da segurança pública, que não se tem como saber o que está acontecendo lá dentro, qualquer um pode entrar e fazer qualquer maldade com alguém, sem que outras pessoas possam ajudar”, afirma a diretoria da Associação dos Moradores da Barra (AMABARRA). 

Os moradores ressaltam as constantes tentativas de diálogo para a resolução das demandas que crescem com o abandono do prédio de duas alas e sete andares. Eles apontam que já foi solicitado para o secretário da pasta de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), para se isolar o local e proteger do vandalismo e da ocupação indevida de usuários de drogas ilícitas, mas a resposta não amenizou o problema. 

“A informação que tivemos que isso seria de responsabilidade dos proprietários e que a PMS [Prefeitura Municipal de Salvador] não poderia fazer nada. Perguntamos se eles poderiam cobrar dos responsáveis que protegessem o imóvel mas não obtivemos respostas. Hoje esse imóvel está em processo judicial, teríamos que aguardar a decisão do juiz para ver qual seria o fim do mesmo. É uma pena, um imóvel tão bem localizado, abandonado em plena orla da Barra”, diz.  

O Portal M! procurou a Sedur para entender a resposta enviada a AMABARRA. Por meio da assessoria de comunicação, o órgão informou que enviará uma equipe de fiscalização ao local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias. Mas destaca que é dever do proprietário zelar pela sede. 
 
“De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Salvador, Lei nº 5503/99 é de dever do proprietário do terreno e do imóvel zelar pela unidade imobiliária, por meio de capinação, varrição, drenagem e, até mesmo, murando ou cercando os imóveis, caso necessário”, diz trecho da nota. 

Na questão da saúde, a AMABARRA também aponta a proliferação de ratos, baratas e mosquitos. Essa demanda também foi apresentada pelo Portal M! à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O órgão alegou ter encontrado dificuldades para acessar o local.  

“Uma equipe multiprofissional do CCZ se dirigiu ao imóvel San Marino Hotel na manhã desta segunda-feira (21) para realização de procedimentos zoossanitários. Entretanto, as equipes do CCZ estão encontrando dificuldades para inspecionar as dependências, devido às más condições do imóvel que apresenta riscos. O CCZ tentou acesso ao local no ciclo de visita domiciliar e encontrou as mesmas dificuldades para acesso”, informa por meio de nota. 

SMS encontra dificuldade para acessar o local. Crédito: SMS

Referente a segurança dos pedestres no entorno do prédio, a Polícia Militar informou que o policiamento da região é feito por guarnições da 11ª CIPM em regime de 24h, com o apoio de equipes do Esquadrão de Motociclistas Águia e do Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur). Nos fins de semana e feriados, o patrulhamento é reforçado extraordinariamente com o emprego de policiais da unidade. 

Confira a nota na íntegra do Tribunal 

Em 30/11/2018 foi instaurado procedimento de Regime Especial de Execução Forçada em desfavor do Hotel San Marino, que passou a tramitar nos autos do processo piloto nº 0000158-29.2014.5.05. 0025 RTOrd , em razão da existência de execuções trabalhistas de grande monta inadimplidas neste Tribunal. 

Em 07/05/2021 foi proferida decisão terminativa do REEF, uma vez esgotado o patrimônio da executada, tendo remanescido apenas uma dívida de R$33.440,29 sem quitação, correspondente a 2 (dois) processos (um dos quais parcialmente quitado) dos 39 processos habilitados.  

A partir do momento em que o imóvel é arrematado e o adquirente obtém a transferência da propriedade e mandado de imissão de posse, a Justiça do Trabalho não tem qualquer ingerência a respeito do destino que o proprietário dará à respectiva propriedade.