Alta no preço do ouro impulsiona garimpo ilegal na Amazônia

De acordo com as autoridades, há sinal de que a elevada demanda por ouro no mercado internacional vem impulsionando ainda mais o garimpo ilegal na Amazônia. Os especialistas contam que o mercado aquecido pode ampliar as pressões pela formalização de atividades irregulares e pela aprovação do projeto de lei que permite a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.

Autoridades registram um crescimento de arrecadação no sentido de produção de metal em 2020 no município de Itaituba (PA). A localidade é considerada como o principal polo de negociação de ouro ilegal do Brasil. Em sete meses, ela soma quase 50% a mais do que a receita de todo o ano de 2019. O crescimento ocorre em um momento de alta nas cotações internacionais. 

Desde 2019, o ouro vem tendo grande valorização desde 2019, movimento que se intensificou com a pandemia. Em agosto, pela primeira vez, a cotação superou os US$ 2.000 (cerca de R$ 10 mil). O mineral é considerado porto seguro para investimentos em tempos de crise.

Com a corrida global pelo minério, o Brasil já exportou nos primeiros sete meses do ano quase 55 toneladas, 5,8% a mais do que no mesmo período do ano anterior e 31% a mais do que em 2018.

Enquanto há queda nos novos pedidos de concessão para garimpo, Itaituba vê a sua produção crescer quando, o que leva a própria Agência Nacional de Mineração (ANM) a reconhecer que a alta nas receitas é fruto de atividade irregular. “É o ilegal que cresce”, diz o diretor da agência Eduardo Leão. Na opinião de especialistas, a facilidade com que o ouro irregular circula demonstra fragilidades tanto na legislação quanto na fiscalização para coibir fraudes com a certificação de origem do mineral que é inserido no sistema financeiro.

A compra do ouro de garimpeiros é feita principalmente por empresas chamadas DTVMs (distribuidoras de títulos e valores mobiliários), atividade regulada pelo Banco Central, que são responsáveis por registrar o produto no sistema financeiro. Embora a exploração seja também feita por grandes mineradoras internacionais, há DTVMs entre as principais pagadoras de Cfem, o royalty cobrado sobre a produção de minério, em um sinal de que movimentam grandes volumes. Segundo ele, ANM, Receita e Polícia Federal estão trabalhando em uma força-tarefa para melhorar a fiscalização, com o uso de um sistema conjunto para rastrear o caminho do ouro da produção à exportação.

*Com informações da Folhapress