Agentes Comunitários de Saúde reivindicam pagamento do piso nacional

Os Agentes Comunitários de Saúde se reuniram, na manhã desta terça-feira (17), em frente à Prefeitura Municipal de Salvador, para realizar um ato de protesto com o objetivo de cobrar o pagamento do piso nacional da categoria. A estimativa é que a manifestação contou com o apoio de mais de 600 pessoas. 

Segundo Lázaro Figueiredo, um dos coordenadores do movimento, desde 2014 que a lei do piso foi aprovada e, mesmo assim, o município não fez o pagamento. O piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado em R$ 1.550. Este valor foi fixado na Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 

“Nós fizemos uma greve em 2015 de quase 60 dias. E nessa época teve profissional passando fome. Nós tínhamos pessoas indo para casa dos pais comer. Hoje, recebemos um valor base de R$ 887,79 mais as gratificações. Agora todo servidor público aqui tem direito às gratificações e por cair na nossa conta essas gratificações ele [gestão municipal] diz que paga mais que o piso. Só que nós estamos falando de piso e não de gratificações”, pontuou Lázaro. 

Conforme a Lei 12.994/14 o piso nacional criado corresponde ao vencimento inicial dos ACS e ACE. Deste modo, o valor fixado não contempla eventuais adicionais ou outras espécies remuneratórias, mas é relativo apenas ao vencimento base.

De acordo com Lázaro, que disse que o município se nega a cumprir a lei, com as gratificações o valor vai para quase R$ 2 mil.

“O município está se recusando a cumprir a lei. Ele quer contar as gratificações que todos os servidores municipais ganham como piso e isso não é correto”, argumenta.

Ainda segundo Lázaro, houve uma reunião com o secretário Municipal de Gestão, Thiago Martins Dantas, mas até agora não houve uma definição. 

“Nós só estamos conversando com o secretário. A gente não tem contato com o prefeito [Bruno Reis, do DEM]. Mas até agora não houve um acordo. Estamos vivendo uma situação deprimente”, finalizou ele que disse que tem um outro encontro marcado com o secretário nesta quinta-feira (20).