Advogado criminal afirma que babá de Henry Borel não cometeu crime omissivo

Em um dos desdobramentos do caso Henry Borel, o menino de 4 anos, que foi encontrado morto, chama muita atenção o fato de a babá do garoto, Thayná Oliveira, ter mudado o depoimento após suas conversas com a mãe da vítima pelo Whatsapp terem sido descobertas pela polícia. E um dos questionamentos é se a profissional cometeu ou não um crime omissivo.

De acordo com o advogado criminalista Vivaldo Amaral, Thainá não comete crime de omissão e sim de falso testemunho.

“Se houve algum crime praticado pela babá vai se apurar o porquê ela praticou. Então se não houve situação por questões de dinheiro, medo de morrer ou perder o emprego, ela ai vai responder por falso testemunho. Que também é um crime previsto no Código Penal”, afirma o advogado que já possui quase 30 anos de carreira.

Vivaldo Amaral é advogado criminalista

Segundo o advogado criminalista, a babá não comete crime omissivo, já que transfere a responsabilidade para a responsável legal pela criança, a mãe da vítima, Monique Medeiros.

Quando a babá chega para a mãe que é a responsável legal pelo filho, que ele está sendo agredido pelo seu namorado, ela transferiu para mãe -a mãe que é garantidora e a luz da lei, do Código Penal, do Estatuto da Criança e Adolescente- [alertando] para ela tomar uma atitude”, pontua Vivaldo Amaral.

Vivaldo ressalta que a polícia irá investigar para descobrir o motivo que a babá deu o falso depoimento.

“Ela [a babá] vai para a delegacia e dá um depoimento mentiroso, o porquê que ela deu o depoimento? É isso ai que nós vamos apurar. O que levou ela a mentir? Isso a polícia vai descobrir. Logo depois ela cai na real e começa a dar os depoimentos verdadeiros, quando suas conversas foram descobertas por conta daquele aplicativo [WhatsApp]”, explica o especialista.

Henry Borel foi encontrado morto no apartamento onde morava a mãe dele e o namorado com diversas lesões graves pelo corpo. O advogado ressalta a atitude correta de Thainá em informar as agressões feitas pelo padrasto da criança, que ela presenciou, à mãe.

“A primeira coisa que o funcionário deve fazer [quando presenciar casos parecidos], é de imediato comunicar o fato aos pais do menor”. Justifica o profissional que completa que uma irmã de Jairinho e a mãe de Monique que foram citadas no depoimento de Thayná, poderiam ser cúmplices de omissão.

“Eles podem ser responsabilizados, porque na condição de parentes, deveriam sim, informar às autoridadas policiais, para que eles tomassem uma atitude contra o agressor. Ou também comunicar ao Ministério Público”, finaliza.

Depoimento

Segundo o depoimento, obtido pela Record TV Rio e do Portal R7, a babá diz que foi chamada por Thalita, irmã de Jarinho, para ir ao escritório do advogado do casal, André França. De acordo com ela, chegando ao local encontrou Monique. A mãe de Henry então teria dito que, se Thayná fosse chamada para depor, que era pra dizer que “nunca havia visto nada, que nunca havia ouvido nada e que era para apagar todas as mensagens”.