“A segurança pública tem que ser repensada sob o prisma da igualdade racial”, diz filósofo Silvio Almeida 

Um dia depois do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado neste domingo (20), o filósofo, advogado tributarista e integrante da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma breve análise didática sobre o cenário atual do Brasil, chamou a atenção para segurança pública. 

Para ele, a configuração de segurança existente no país visa a desorganização das comunidades em prol dos “mais ricos, dos brancos, dos moradores dos centros urbanos e das localidades mais ricas e mais abastadas da sociedade” e que este é momento de reformular e refletir agora que o dispositivo é para as pessoas sejam elas negras, indígenas, por exemplo.

“O estado brasileiro historicamente tem sido veículo de desorganização da vida comunitária. O estado tem entrado nas comunidades, desorganizado a vida das pessoas em nome da segurança. Segurança dos mais ricos, dos brancos, dos moradores dos centros urbanos e das localidades mais ricas e mais abastadas da sociedade”, disse em conversa com o editor-chefe do Portal M! e colunista de A Tarde, Osvaldo Lyra. 

Em suas observações, ele chamou atenção para dois pontos de partida: a primeira é partir do entendimento de que a sergurança deve ser o veículo pra a organização comunitária; a segunda é que ela deve ser vista pelo prisma antirracista. 

“Não existe a possibilidade de pensar segurança se não pensar também como a gente consegue colocar na agenda da chamada segurança pública políticas antirracistas. Eu quero dizer que o racismo é um fator de insegurança social, um fator de conflito”, pontuou o filósofo.

Então, toda política de segurança pública que não pense na questão racial está simplesmente realimentando os instrumentos de violência e fazendo com que o estado, mais uma vez, desorganize a vida comunitária e coloque as pessoas dentro de um prisma de insegurança. Então, a gente tem que rever isso”, acrescentou Silvio.

No entendimento do pensador, os Dieitos Humanos também devem ter sua parcela nesta reorganização e, muito mais além do que um bandeira, a ferramenta deve se tornar uma só com a segurança pública do país – quase que num ideologia – e assim, juntas, promover os ‘direitos’ iguais à todos, independente da classe, cor, sexo etc. 

Rever a nossa noção de segurança e, a partir daí, criar os instrumentos sociais para proteger a vida das pessoas mais pobres, para proteger a vida dos negros. E parece uma coisa muito comum, parece uma coisa trivial, mas não é trivial. 

“Nós precisamos, portanto, fazer da política de direitos humanos, que é uma política de segurança pública, tem que estar conectado. Política de segurança pública é política de direitos humanos. Nós precisamos, portanto, fazer com que isso seja difundido também ideologicamente”, explicou.

“Então, é uma disputa ideológica. No sentido de dizer que a forma correta de se pensar segurança é pensar a partir de uma política que respeita os direitos humanos. E quem não entender isso, eu falo inclusive das autoridades, tem que ser responsabilizado. Falar de direitos humanos não quer dizer que não tenhamos que usar a força do estado, que nós não tenhamos que ser mais duros. Mas essa dureza, essa força tem que ser usada para proteger as pessoas de populações mais vulneráveis”, emendou Silvio Almeida.