Afinal, Carnaval é feriado ou não? Tire suas dúvidas

Entra ano, sai ano, a dúvida é geral: Carnaval é feriado? Neste ano, conforme o calendário, a data cairá no dia 1º de março (terça-feira) e, mesmo não havendo a realização de festas de rua pelo país, é comum a população em geral fazer o questionamento, lembrando que, até 2020, último ano em que a folia ocorreu antes da pandemia de covid-19, a maior parte dos serviços estava de portas fechadas neste dia.

Porém, de acordo com especialistas na área jurídica, a data não é feriado nacional, ao contrário do que se pensa. Assim, a data só se enquadra como feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim determina, o que não é o caso nem da Bahia, nem de Salvador.

Para eles, feriado no Brasil, tem que ter previsão na lei. Mas, não há nenhuma previsão na legislação federal reconhecendo que o Carnaval é feriado.

Pelo país, o único estado onde o Carnaval é de fato um feriado é o Rio de Janeiro, que possui uma lei estadual específica que determina a terça-feira de Carnaval como um dia de folga.

Além disso, municípios em outras unidades federativas, a exemplo de Balneário Camboriú/SC e Belo Horizonte/MG (somente para o comércio) tem normas que classificam o carnaval na cidade como feriado.

Nos demais locais, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, funcionários públicos recebem folga, mas no setor privado cabe a cada empresa decidir se o dia deve ser de trabalho ou não.

E como fica para este ano em Salvador e na Bahia?

Na capital baiana, responsável por realizar o maior Carnaval de rua do mundo, a Prefeitura de Salvador já destacou não terá ponto facultativo durante o período em 2022, com as repartições públicas e escolas municipais funcionando normalmente na segunda (28), terça (1º) e quarta-feira de Cinzas (2).

No estado, a decisão tomada foi a mesma. Além de a data não ter sido considerada feriado prolongado, não haverá ponto faculativo nos órgãos e serviços estaduais. A escolas que fazem parte da rede de ensino também seguirão o funcionamento normal.

Em entrevista no final de janeiro, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os servidores públicos do Estado que não comparecerem ao trabalho durante o período, terão o salário descontado.

“São dias normais de trabalho. Quem não comparecer, terá seu dia cortado como qualquer outro”, disse.

Abre e fecha

Esclarecida a dúvida, vale ficar atento ao que abre e fecha na cidade neste período de Carnaval. Confira abaixo como será o funcionamento de shoppings, supermercados e outros serviços:

Shopping Barra

Quinta-feira a sábado, 24 a 26 de fevereiro 
Lojas – Funcionarão normalmente, das 9h às 22h
Praça de Alimentação/fast food – Funciona das 9h às 22h
Drive thru – Funciona das 9h às 22h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli – Funcionam a partir das 12h
Delivery – Funciona das 9h às 22h
Cinema – Consulte a programação no site http://orientcinemas.com.br.

Domingo (27)
Lojas – Funcionarão das 12h às 20h
Praça de Alimentação/fast food – Funciona das 12h às 20h
Drive thru – Funciona das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli – Funcionam a partir das 12h
Delivery – Funciona das 12h às 20h
Cinema – Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

Segunda a quarta-feira, 28 de fevereiro a 02 de março
Lojas – Funcionarão normalmente, das 9h às 22h
Praça de Alimentação/fast food – Funciona das 9h às 22h
Drive thru – Funciona das 9h às 22h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli – Funcionam a partir das 12h
Delivery – Funciona das 9h às 22h
Cinema – Consulte a programação no site http://orientcinemas.com.br.

Shopping Itaigara

Sexta-feira (25)
Lojas e quiosques: Funcionarão das 9h às 20h
Praça de Alimentação – Funcionará das 9h às 20h
Super Bompreço: Aberto das 6h às 23h
Bancos: Funcionam das 10h às 16h
Lotérica: Funcionará das 9h às 18h

Sábado (26)
Lojas e quiosques: Funcionarão das 9h às 20h
Praça de Alimentação – Funcionará das 9h às 20h
Super Bompreço: Aberto das 6h às 23h
Bancos: Não funcionam
Lotérica: Não funciona

Domingo (27)
Lojas e quiosques: Fechados
Praça de Alimentação – Fechada
Super Bompreço: Aberto das 6h às 20h
Bancos e Lotérica: Fechados

Segunda e terça-feira, 28 de fevereiro e 1° de março
Lojas e quiosques: Funcionarão das 9h às 20h
Praça de Alimentação – Funcionará das 9h às 20h
Super Bompreço: Aberto das 6h às 23h
Bancos: Fechados
Lotérica: Funcionará das 9h às 16h

Quarta-feira (2)
Lojas e quiosques: Funcionarão das 9h às 20h
Praça de Alimentação – Funcionará das 9h às 20h
Super Bompreço: Aberto das 6h às 23h
Bancos: Funcionarão das 12h às 16h
Lotérica: Funcionará das 12h às 19h

Shopping Paseo

De segunda a sábado, lojas e quiosques funcionam das 9h às 20h. Os restaurantes seguem o mesmo horário. No domingo, as lojas e quiosques tem funcionamento opcional das 13h às 19h e os restaurantes, da mesma forma, a partir das 12h.

Shopping Piedade 

Com o cancelamento do Carnaval 2022, o Shopping Piedade abrirá normalmente. De quarta (23) a sexta-feira (25), das 9h às 21h. Sábado (26), das 9h às 20h. No domingo (27), o centro de compras estará fechado. Já de segunda (28) a quarta-feira (2), o funcionamento será das 9h às 21h.

Shopping Paralela 

O Shopping Paralela tem funcionamento normal no período de Carnaval, de segunda a sábado, das 9h às 22h; domingo, das 12h às 21h (praça de alimentação), e 13h às 21h (lojas). 

Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping 

No período em que seria realizado o Carnaval, 24/02 a 02/03, o Salvador Shopping e o Salvador Norte Shopping funcionarão normalmente: segunda a sábado, das 9h às 22h; domingo, das 12h às 21h. Apenas as agências bancárias estarão fechadas segunda e terça-feira, dias 28/01 e 01/03.

Shopping da Bahia

O shopping funcionará em seu horário normal, que é de segunda a sábado, das 09h às 22h, e aos domingos de 12h às 21h. Durante esse período, haverá programação de homenagem ao carnaval até o dia 1º/03.

Bancos

As agências não vão funcionar na segunda e terça-feira.

Ferry-Boat

O sistema Ferry-Boat segue com as viagens nos horários regulares (de hora em hora). Além disso, manterá o reforço das equipes nesse período, podendo ocorrer saídas extras. 

Confira os horários:

Segunda até sábado: 5h, 6h, 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h, 18h, 19h, 20h, 21h, 22h e 23h30, saindo dos terminais São Joaquim e Bom Despacho (Salvador e Itaparica).

Domingo: 6h, 7h, 8h, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h, 18h, 19h, 20h, 21h, 22h e 23h30, saindo dos terminais São Joaquim e Bom Despacho (Salvador e Itaparica).

Agências do INSS 

As agências do INSS de todo o Brasil estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28) e na terça-feira (1°). O atendimento será retomado na quarta-feira (2), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.

Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2) na parte da manhã não precisa comparecer ao INSS. Basta ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação.

Durante o Carnaval, a central de atendimento 135 funcionará em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília. O cidadão pode ligar para o telefone 135 para realizar agendamentos, tirar dúvidas ou acompanhar seu pedido de benefício.

O Meu INSS também seguirá funcionando normalmente. Porém, quem quiser usar o atendimento humanizado da Helô, terá de aguardar até quarta-feira. A equipe de atendimento seguirá o mesmo cronograma das agências, retomando o atendimento após as 14h do dia 2.

*Com informações do R7 e BBC Brasil