ARTIGO: O covidão na cueca

Em 2005 o assessor do deputado José Guimarães (PT-CE), José Adalberto Vieira da Silva, foi flagrado pela Polícia Federal com US$ 100 mil (aproximadamente R$ 500 mil) escondidos na cueca. O Brasil vivia o auge do escândalo do Mensalão, organizado pelo ex-presidente Lula, e cujo chefe operacional indicava ser o seu braço direito, o ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tanto Lula como Dirceu, réus e condenados em mais de um processo, continuam livres, graças às filigranas da Justiça Brasileira.

Quinze anos depois, eis que o dinheiro escondido na cueca volta ao cenário dos escândalos no Brasil, dessa vez com as ações de combate à corrupção envolvendo recursos que seriam destinados às ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Batizado de Covidão, por guardar semelhança com os dois maiores escândalos de corrupção anteriormente no Brasil – Mensalão e Petrolão – a ação da Polícia Federal já bloqueou mais de R$ 5 bilhões em mãos de gestores municipais e estaduais, e tem mais de 50 inquéritos em andamentos e outras dezenas em investigações. Dois governadores (Rio de Janeiro e Santa Catarina) estão com processos de impeachment em andamento, secretários estaduais de saúde já foram presos e outros estão sendo investigados.

A ação do senador de Roraima, Chico Rodrigues (DEM-RR) de esconder vultuosa quantia na cueca, mostra que a prática perpetrada no Mensalão, só mudou de data, pois os métodos de desvios de recursos públicos e malversação de verbas que teriam outros destinos, no caso atual, nas ações de combate ao coronavírus não mudaram, tendo apenas algum as nuances de métodos. No caso do senador, foram cerca de R$ 30 mil, de um total, descoberto em sua residência, de mais de R$ 100 mil.

A diferença agora é que os denunciados estão sendo presos sem terem tido tempo de gastar o dinheiro da corrupção, ou de apagar provas, o que mudou sistematicamente a forma de combate aos crimes de corrupção e desvios de recursos públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU), diz que as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito das Secretarias da Saúde dos estados, são acompanhadas por um sistema de monitoramento online 24 horas por dia, e a qualquer suspeita de desvios de recursos, sobre preços ou compras irregulares, os dados suspeitos são encaminhados para verificação, tanto pelo Ministério Público Federal e nas respectivas esferas estaduais, como pela Polícia Federal.

Com o Decreto de Calamidade por causa do Covcid-19, o que se viu foram gestores aproveitando a ausência de processos licitatórios, realizando compras superfaturadas, como se vê na grande maioria dos processos investigatórios em andamentos ou em fase de execução. Por conta disso, um governador já foi afastado (Wilson Witzel do Rio de Janeiro) e outro está em vias de ser (Santa Catarina), além de vice-governadores e secretários estaduais de saúde, juntamente com dezenas de prefeitos. 

Até o último mês de agosto, com as investigações e processos iniciados no final de abril, o Covidão-19 tinha no seu radar, pelo menos 42 operações, em nove estados da Federação: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afora isso as investigações envolvem outros estados como a Bahia e São Paulo, onde compras e contratos de insumos e equipamentos foram denunciados ao Ministério Público e estão sendo investigados.

Na cueca, em cofres nas residências ou em contas bancárias, o Covidão repete as práticas dos seus irmãos congêneres anteriores, o Mensalão e o Petrolão. “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”.  Barão de Montesquieu – Charles-Louis de Secondat (1689 – 1755), escritor e filósofo francês. Escreveu livros que influenciam até hoje a ciência política

* Adilson Fonseca é jornalista e escreve neste espaço às quartas-feiras

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