ARTIGO: O cavalo de pau do STF

Na semana passada, em um exercício de retórica mirabolante, uma reportagem da Revista VEJA mostrava que para o bem do processo eleitoral no Brasil, o melhor dos mundos seria o retorno do ex-presidente Lula à disputa pela Presidência da República, em 2022. O principal argumento, segundo a revista, é que a disputa com Bolsonaro contribuiria para que o Brasil corrigisse a ineficiência do nosso sistema partidário.

Os propósitos ficaram tão escancarados que não há mais cobertores com que possam se cobrir. Isso porque, a reportagem, corrobora, só que de forma inequívoca, aquilo que parte da mídia tradicional vem pregando de forma subliminar: a volta do ex-presidente Lula ao cenário político, como forma de se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro, um mais que provável candidato à reeleição. 

Para tanto, alega que uma disputa entre os dois faria com que o Brasil adotasse o regime bipartidário, com o PT e Lula na cabeça, representando a esquerda, e o PSL, o conservadorismo, com Bolsonaro encabeçando a chapa. O “mundo dos sonhos” dos que ainda não digeriram o resultado das urnas em 2018, jogaria por terra todos os processos com os quais Lula foi condenado pela Justiça, e passaria um pano sobre os bilhões de reais que foram desviados no esquema do Petrolão.

Esse “cavalo de pau” – freada brusca e giro de 180º ou guinada do volante, fazendo o veículo derrapar e dar meia volta até parar em posição invertida – ao contrário do que é considerado uma técnica perigosa do automobilismo, é uma guinada maquiavélica que parece estar sendo engendrada também pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na figura dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, e pelo decano Celso de Melo.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin relembrou o voto dado em contrário à condenação do ex-presidente Lula para sair candidato às eleições presidenciais, vencida por Jair Bolsonaro, em 2018, e disse que o melhor seria que não houvesse tido a condenação de “ficha suja” que o tornou inelegível. Para o ministro, Lula candidato “teria feito bem à democracia brasileira”. E aí, em nome desse suposto bem-estar aos brasileiros, pouco importava os bilhões em falcatruas e maracutáias feitas durante e depois do seu governo, pela sua sucessora, Dilma Roussef.

Sem disfarçarem o desejo, contido com a condenação de Lula, apesar da liberdade provisória por ele obtida, até a definição do julgamento que convalida ou não as sentenças em segunda instância do Judiciário, Gilmar Mendes, por exemplo, fez questão de estabelecer uma relação mais estreita com o lulopetismo e suas ramificações. Em uma live, ele foi o protagonista nos elogios aos sem-terra e sem tetos, capitaneados por João Pedro Stédile e Guilherme Boulos, respectivamente, chegando ao clímax emocional.

E de forma não tão surpreendente, o ministro decano Celso de Mello, que é o principal personagem das investidas contra o presidente Jair Bolsonaro, e integra a Segunda Turma do STF que julgará a suspeição ou não do ex-juiz Sérgio Moro, pediu licença médica, mas não se afastou formalmente do caso. Na prática, ele abre caminho, com as posições já definidas dos outros ministros da Segunda Turma do STF, para que ocorra um empate na votação e, consequentemente, a condenação de Sérgio Moro.

O juiz Sérgio Moro sendo considerado suspeito, todo o processo que condenou Lula, no caso do Triplex do Guarujá, tornando-o “ficha suja” e com direitos políticos cassados, será anulado e o ex-presidente poderá voltar ao cenário político eleitoral para 2022. A máscara, que não é a da prevenção do coronavirus, parece ter caído. Bingo!

Os ministros só se esqueceram que o ex-presidente Lula responde a outros oito inquéritos, além de um, o do Sítio de Atibaia, já ter tido condenação. E para livrá-lo de todas as condenações, terão que fazer muito mais malabarismos, retóricos e buscarem filigranas jurídicas para inocentá-lo.

* Adilson Fonseca é jornalista e escreve sempre às quartas-feiras

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