ARTIGO: Amazônia: uma floresta de contrabando e corrupção

Em 2005, a capa da Revista Veja trazia a Amazônia como destaque. A reportagem sobre a extensa floresta e suas riquezas de fauna, flora, hidrografia e recursos minerais, não com o intuito de exaltar a natureza exuberante, mas dos benefícios ilícitos que tais riquezas proporcionavam com tráfico e contrabando de produtos, e também da corrupção política dos que estavam diretamente ligados à região. 

Na edição da revista, a Floresta Amazônica foi associada a vários casos de corrupção na extração e comercialização ilegais de madeira e minérios, além de terras em áreas indígenas. O presidente era Luís Inácio Lula da Silva e a ministra do meio Ambiente, Marina Silva. À época, a PF tinha desencadeado a “Operação Curupira”, que após meses de investigação sobre corte ilegal de madeira, prendeu de uma só vez 102 pessoas, três dos quais oriundos dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo a revista, as ações eram chefiadas pelo número 1 do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle. Além de Gerente Executivo do órgão, era membro do conselho fiscal do PT no estado. Outros dois acusados foram Marcos César Antoniassi, gerente do Ibama na cidade de Juara e presidente do diretório municipal do PT em Novo Horizonte do Norte, e Ana Lúcia da Riva, gerente do Ibama na cidade de Sinop, filiada ao PT e casada com o presidente do diretório municipal do partido em Alta Floresta. O Ministério Público Federal, à época, também determinou a prisão de Antonio Hummel, diretor de Florestas do Ibama, em Brasília, e de Moacir Pires, braço-direito do então governador Blairo Maggi na área ambiental

Na semana passada, a Amazônia voltou aos noticiários, dessa vez através do presidente Jair Bolsonaro, que saiu da defensiva e partiu para o ataque, denunciando não apenas o contrabando das riquezas naturais do Amazonas, mas também o envolvimento de empresários estrangeiros na receptação desses materiais. A Operação Arquimedes da Polícia Federal, iniciada em 2017, resultou na apreensão de 120 contêineres com 2.400 metros cúbicos³ de madeira extraída ilegalmente, e que seria vendida para empresas importadoras na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido. Dentre as madeiras, identificadas com tecnologia de rastreamento por DNA, está o Ipê Amarelo, espécime que demora entre 400 a 1.200 anos para atingir sua fase adulta.

Uma outra ação, desencadeada pelas Forças Armadas, denominada “Operação Verde Brasil 2”, apreendeu mais de 8 mil toneladas em minerais. Além disto, 98.982 hectares de terras em áreas de reservas foram embargados, e 3.071 multas foram aplicadas. A ação resultou na apreensão de 29,5 mil metros cúbicos de madeira retiradas ilegalmente, e 33 mil ações realizadas (inspeções, patrulhas navais e terrestres, vistorias, revistas),além de 8 mil toneladas em minerais (ouro, manganês, pedras preciosas, entre outros) apreendidos.

Mas mesmo assim, acolhendo um pedido do Partido Verde na ADPF 735 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia resolveu questionar a ação das Forças Armadas na Amazônia e o Ministério da Defesa que autorizou a atuação no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. 

O artigo 180 do Código Penal do Brasil pune com uma pena de até quatro anos de reclusão quem “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”. Como se tratam de empresas estrangeiras cujas sedes estão localizadas fora do Brasil, resta saber o que os respectivos governos desses países dirão e farão, assim como ativistas glamourizados, como Greta Thumberg e o ator Leonardo Di Caprio, críticos contumazes da Amazônia.

* Adilson Fonseca é jornalista e escreve neste espaço às quartas-feiras.

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