ARTIGO: A profecia de Eliana Calmon sobre o judiciário*

A então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, causou polêmica em 2011 ao afirmar que no Judiciário brasileiro existiam “bandidos escondidos atrás de toga”. Agora, 2019, essa declaração parece ganhar ainda mais dimensão, ao percebermos, por exemplo, os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. Em conversa nos últimos dias, a ministra, sem citar especificamente o caso baiano, afirmou que não tinha noção das irregularidades do judiciário até assumir a corregedoria do CNJ. 

O detalhe, que ela mesma lembrou, foi que as investigações só foram possíveis graças ao acesso a dados do Coaf, que mostravam uma lista com informações sobre servidores, o que direcionou a atuação dela no Conselho, sobretudo, para a forma de adentrar nos tribunais de justiça do país. ”Coisas absurdas que só começaram a aparecer agora”.

Eliana Calmon diz ainda que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é de você extrema importância para o combate à corrupção no país. Ela criticou também a decisão monocrática do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de pedir cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos. No total, eram cerca de 19 mil relatórios sigilosos, que tinham informações sobre 600 mil pessoas e empresas, incluindo políticos com foro privilegiado. A ex-ministra classificou como um equívoco do ministro, que terminou isolado no Supremo, sendo obrigado a ver  a própria decisão revista. Ela citou a pressão das instituições democráticas e da sociedade civil organizada no caso. 

Ao fazer uma avaliação da atuação do Supremo Tribunal Federal, a ex-ministra baiana afirmou que a suprema corte “tornou-se um órgão extremamente político, com magistrados atuando sob interesses políticos”. Criticou o ativismo, que não encontra respaldo na constituição, colocando o STF longe dos anseios da população brasileira. 

Eliana Calmon disse ainda ser cedo para avaliar a condução do também baiano Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República. No entanto, destacou a firmeza, cautela e sobriedade das decisões do PGR. “Ele tem tido posições de equilíbrio”. Pra finalizar, a ex-ministra baiana falou sobre a dificuldade de se instalar uma CPI no Congresso para investigar a magistratura. Ela disse ainda não ver espaço para criação da comissão, sobretudo, devido o Parlamento depender muito da justiça, em razão dos inúmeros processos que muitos parlamentares tem que responder. “Tenho dificuldade de entender porque ha tanta resistência de se detectar irregularidades para corrigir rumos no judiciário brasileiro”, concluiu. 

*Osvaldo Lyra -jornalista, editor-chefe do Portal Muita Informação e colunista do jornal Tribuna da Bahia, onde escerve às sextas-feiras.