Governo Federal volta atrás e cancela autorizações de garimpo na Amazônia
Ato foi assinado pelo ministro Augusto Heleno
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu cancelar nesta segunda-feira (27), a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
O recuo, feito em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União. Heleno havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, diz a nota do GSI.
No mesmo comunicado, a pasta reconhece que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
*Com informações do da Folha de São Paulo
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