Governo da Bahia publica edital de concessão do Palácio Rio Branco

O Governo da Bahia publicou o edital de concessão do Palácio Rio Branco, localizado no Centro Histórico de Salvador e que já foi sede da administração estadual. O certame consta no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado no sábado (18).

De acordo com a gestão, informações detalhadas serão disponibilizadas no site da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) nesta segunda-feira (20).

Porém, já é sabido que o prazo para divulgação do vencedor é dia 19 de janeiro de 2022, às 9h. Além disso, A concessão onerosa de uso do edifício é exclusiva para instalação e administração de empreendimento hoteleiro de categoria superior.

O edital de licitação autoriza também a realização de serviços complementares precedidas de obras e ações de reforma, restauração, requalificação de uso (retrofit). 

A concessão permite ainda, ao vencedor, a posterior conservação e manutenção durante o prazo estabelecido pelo contrato, além de alienação de área contígua ao imóvel, declarado como de utilidade pública pelo Governo da Bahia. 

Informações importantes como duração do contrato e valor a ser pago pelo vencedor da licitação aos cofres públicos, ainda não foram divulgados.

No mês passado, o grupo português Vila Galé, foi o primeiro da iniciativa privada a manifestar interesse pelo imóvel, a ponto de desenvolver um estudo de viabilidade técnica e econômica em parceria com o Governo do Estado.