Câmara aprova Plano Municipal de Cultura: ‘Salvador dá salto’, celebra Sílvio Humberto

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (15), o Plano Municipal de Cultura, em sessão extraordinária na Casa Legislativa.

O projeto apresentado pelo Executivo (PLE Nº208) é um instrumento de planejamento de políticas culturais a serem implementadas pelo poder público pelo período de dez anos.

Relator do projeto, Sílvio Humberto (PSB) comemorou: “Salvador dá um salto com a aprovação do Plano Municipal de Cultura”. 

De acordo com o edil, que também é presidente da Comissão de Cultura da Casa, o Plano representa um salto na Cultura da capital baiana, embora tenha sido motivo de muita resistência. 

“Muito feliz com a aprovação do Plano Municipal de Cultura relatado pelo nosso mandato. Foram meses de muita escuta, participação e grandes entraves. Em meio ao processo tivemos que lidar com as convicções religiosas de muitos sobre a questão da diversidade. Mas nós resistimos, conseguimos mobilizar a sociedade, e aqui estamos conscientes do trabalho que fizemos, da luta que travamos em defesa de um projeto amplo, com políticas de paridade de gênero, cotas raciais, inclusão e diversidade”, enfatizou.

Vale lembrar que no processo de aprovação do Plano houve  resistência de vereadores, especialmente da bancada evangélica, sobre o termo “Cultura LGBTQIA+”, que chegaram a solicitar que houvesse a substituição por Cultura de gênero, o que não ocorreu conforme explicado pelo relator. 

O Plano

A função do  PMC é promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento da cultura na cidade. 

Dentre ações, metas e diretrizes do Plano estão a criação do Sistema, Fundo e Conselho Municipal de Política Cultural; Ampliação dos recursos públicos em Cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; Valorização  das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; Promoção  da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida.

Além disso, fortalecimento da intersetorialidade,  transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura; Fomento às culturas populares, identitárias e tradicionais de Salvador, com difusão e fortalecimento da produção cultural dos territórios; Preservação e divulgação  da memória cultural da cidade, pela conservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural;  Criação de comitê gestor.