Alexandre Moraes se consolida como articulador do STF no impasse sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem se destacado por suas atuações nos bastidores como uma espécie de articulador político da Corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação.

Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fora da agenda e foi um dos responsáveis por fazer a ponte entre STF e Legislativo nas conversas que ajudaram a destravar essa parte do Orçamento.

A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, mas Moraes manteve contato frequente com líderes do Congresso e foi figura central nas articulações sobre o tema.

Além disso, em agosto, na votação da Câmara sobre o voto impresso, o ministro foi o principal articulador do movimento que levou importantes partidos a retirarem apoio à proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao lado dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, Moraes está à frente, por exemplo, das negociações para que a Suprema Corte recue e altere o resultado do julgamento que impediu a cobrança de alíquota diferenciada de ICMS para os setores de telecomunicação e energia elétrica.

Após a decisão, governadores passaram a pressionar o Supremo sob o argumento de que a medida deve representar uma perda de receita anual de R$ 27 bilhões a estados e municípios.

Moraes fala uma linguagem mais próxima da classe política. Ele já ocupou cargos no primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo, do Governo de São Paulo e do Executivo federal.

Na experiência municipal, foi uma espécie de supersecretário de Gilberto Kassab, à época no DEM. No âmbito estadual, integrou o secretariado de Geraldo Alckmin, então expoente do PSDB, partido ao qual foi filiado.

Em 2016, antes de chegar ao Supremo, foi alçado ao posto de ministro da Justiça quando Michel Temer (MDB) chegou ao poder após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

* Com informações da Folha de S. Paulo.