PF e CGU combatem desvio de verbas públicas federais em operação no centro-norte da Bahia

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (30), a Operação Saturação, para combater o desvio de verbas públicas federais que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus em Serrinha, no centro-norte da Bahia.

De acordo com a corporação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, uma parte expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana/BA, sendo sete mandados em Serrinha, quatro em Manaus e um em Araranguá/SC.

As investigações, iniciadas em novembro de 2020, revelaram a existência de um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que a Prefeitura da cidade, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, empresa de fachada formalmente sediada em Manaus.

Em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo Município duas vezes: a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores
pulmonares. Em abril do mesmo ano, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

A PF e a CGU identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa  e fortes indícios de fraude nos três procedimentos de dispensa de licitação abertos pela Prefeitura de Serrinha.

Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao município. 

No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%.

Os crimes sob apuração são os previstos nos arts. 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 (Fraude à Licitações e Sobrepreço/superfaturamento), art. 1º, do Decreto-Lei 201/67 (Crime de Responsabilidade de Prefeito) e arts. 317 e 333 do Código Penal (Corrupção Passiva e Ativa).