Mais de 90% dos adolescentes em medidas socioeducativas na Bahia são negros

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (25) pela Defensoria Pública da Bahia atesta que 90,4% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativa no estado são negros. Os dados fazem parte de um relatório com o perfil dos jovens que estão nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs).

Ao todo, a Bahia tem quatro CASEs. Um deles fica em Salvador, na Estrada CIA Aeroporto, e o outro em Camaçari, região metropolitana. Além disso, duas unidades ficam em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Nesses dois pontos, 100% dos adolescentes se autodeclaram negros. Os brancos representam um percentual de 8,9% do total e apenas um adolescente apreendido se identifica como indígena.

Em privação de liberdade, 172 jovens cumprem medidas educativas nas CASEs – todos os eles do gênero masculino. Com relação às idades, mais da metade têm entre 18 e 20 anos.

Família, moradia, escolaridade e trabalho

Ainda segundo o relatório, o núcleo familiar da maioria dos jovens que cumprem medidas é composto apenas por mãe e irmãos, sem a presença dos pais: 31,4%. A figura paterna faz parte da vida de cerca de 21% dos adolescentes que estão nos CASEs. Além disso, 12,2% desses jovens têm filhos, um total de 21 deles.

Dos 172 jovens que estão nas unidades, 12 já estiveram em situação de rua em algum momento de suas vidas, ou estavam quando foram apreendidos – metade deles na capital baiana.

Outro dado que consta no documento é que 94% dos jovens que estão nos CASEs sequer completou o ensino fundamental. Apenas dois dos adolescentes têm o ensino médio completo.

Documentação civil

Apesar de todos os 172 jovens terem registros nas unidades de cumprimento de medidas, mais de 11% deles não possuíam o documento de Registro Geral (RG) quando foram apreendidos. Apenas 59% possuem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Com relação à carteira de trabalho os números são ainda menores: 11%. E, apesar de 124 dos 172 jovens serem maiores de 18 anos, apenas 8,1% deles possuem título de eleitor.

Delitos e entorpecentes

O delito de roubo é a principal causa das apreensões dos adolescentes que estão nas CASEs da Bahia. Mais da metade dos jovens (53,49%) respondem por essa infração. O segundo ato infracional mais cometido é o homicídio: 29,65%.

Em 43% dos casos os atos infracionais em que foram apreendidos, os adolescentes estavam junto com adultos, que são legalmente considerados como coautores imputáveis, ou seja, que pessoas que podem ser penalmente responsabilizadas por crimes.

A apreensão de drogas junto com os adolescentes também foi levantada. Em 86,04% dos casos, nenhum dos jovens foi encontrado com drogas no momento em que foram flagrados cometendo os delitos.