Câmara dos Deputados aprova MP que recria Ministério do Trabalho
O relator da medida, José Nelto disse que o novo ministério é importante para o INSS em meio à pandemia
Foi aprovado na terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para análise do Senado.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho foi incorporado ao Ministério da Economia no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em julho, Bolsonaro editou uma medida que recriou a pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. Mas para virar lei em definitivo a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
Com a possível aprovação, o Executivo passaria a contar com 17 ministério na estrutura federal.
A nova pasta seria responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical, entre outras.
O relator da medida, José Nelto (Podemos-GO), disse que o novo ministério é importante para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meio à pandemia.
*Com informações da CNN Brasil.
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