PF deflagra operação para combater desvio de recursos federais em município no Oeste da Bahia

Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação “Mesa Farta”, com o intuito de combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves, na região Oeste da Bahia.

De acordo com a corporação, agentes cumprem estão quatro mandados de busca e apreensão em Riachão das Neves-BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

Segundo a PF, o grupo criminoso teria desviado R$ 2 milhões ao permitir, dolosamente, que o Município usasse verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.

Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1,4 mi aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a dez anos de reclusão.